TJAL - 0702150-95.2021.8.02.0081
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz 1 Turma Recursal Unificada
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
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22/08/2025 12:04
Ato Publicado
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22/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0702150-95.2021.8.02.0081/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: MOTOTEC COMÉRCIO DE MOTOCICLETA LTDA - Embargante: Iago Eugenio da Silva - Embargado: Yamaha Motor do Brasil Ltda. - Des.
Juiz 1 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração nº 0702150-95.2021.8.02.0081/50000, em que figuram como embargante MOTOTEC COMÉRCIO DE MOTOCICLETA LTDA., e como embargado(a) IAGO EUGENIO DA SILVA e OUTRO, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os membros da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS, mantendo na íntegra a decisão do Acórdão.
Sem custas e sem honorários.
Maceió, assinado e datado eletronicamente.
Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Relatora' - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO.
AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.
IMPOSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO DO MÉRITO.
INADEQUAÇÃO RECURSAL (ART. 1.022, DO CPC).
MERO INCONFORMISMO.
EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Clenio Pacheco Franco Júnior (OAB: 4876/AL) - Clênio Pacheco Franco (OAB: 1697/AL) - Renato Bani (OAB: 6763/AL) - Rodrigo A.
Bani Candido (OAB: 21407/AL) - Rodrigo Cavalcanti Fernandes (OAB: 21162/PE) -
21/08/2025 14:36
Acórdãocadastrado
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21/08/2025 13:53
Processo Julgado Sessão Virtual
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21/08/2025 13:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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18/08/2025 14:37
Julgamento Virtual Iniciado
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14/08/2025 17:21
Conclusos para julgamento
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04/08/2025 17:07
Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
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30/07/2025 21:52
Certidão sem Prazo
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30/07/2025 20:34
Ato Publicado
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30/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
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29/07/2025 17:03
Expedição de tipo_de_documento.
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28/07/2025 16:35
Despacho Ciência Julgamento Virtual
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21/07/2025 16:15
Certidão sem Prazo
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15/07/2025 19:05
Conclusos para julgamento
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15/07/2025 19:05
Ciente
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15/07/2025 11:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/07/2025 18:00
Ato Publicado
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08/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
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04/07/2025 08:53
Proferido despacho de mero expediente
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02/07/2025 18:33
Conclusos para julgamento
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02/07/2025 14:11
Cadastro de Incidente Finalizado
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26/05/2025 15:32
Juntada de Outros documentos
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26/05/2025 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/05/2025 12:54
Expedição de tipo_de_documento.
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20/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
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15/05/2025 15:44
Despacho Ciência Julgamento Virtual
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31/05/2024 10:02
Conclusos para julgamento
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31/05/2024 10:02
Expedição de tipo_de_documento.
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31/05/2024 10:02
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
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31/05/2024 10:02
Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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31/05/2024 08:49
Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao destino
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21/07/2023 13:30
Conclusos para julgamento
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21/07/2023 13:28
Distribuído por sorteio
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21/07/2023 11:17
Registrado para Retificada a autuação
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19/07/2023 17:04
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2024
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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