TJAL - 0702150-95.2021.8.02.0081
1ª instância - 10º Juizado Especial Civel da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0702150-95.2021.8.02.0081/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: MOTOTEC COMÉRCIO DE MOTOCICLETA LTDA - Embargante: Iago Eugenio da Silva - Embargado: Yamaha Motor do Brasil Ltda. - Des.
Juiz 1 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração nº 0702150-95.2021.8.02.0081/50000, em que figuram como embargante MOTOTEC COMÉRCIO DE MOTOCICLETA LTDA., e como embargado(a) IAGO EUGENIO DA SILVA e OUTRO, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os membros da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS, mantendo na íntegra a decisão do Acórdão.
Sem custas e sem honorários.
Maceió, assinado e datado eletronicamente.
Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Relatora' - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO.
AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.
IMPOSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO DO MÉRITO.
INADEQUAÇÃO RECURSAL (ART. 1.022, DO CPC).
MERO INCONFORMISMO.
EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Clenio Pacheco Franco Júnior (OAB: 4876/AL) - Clênio Pacheco Franco (OAB: 1697/AL) - Renato Bani (OAB: 6763/AL) - Rodrigo A.
Bani Candido (OAB: 21407/AL) - Rodrigo Cavalcanti Fernandes (OAB: 21162/PE) -
19/07/2023 17:05
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
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19/07/2023 16:59
Expedição de Certidão.
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12/07/2023 23:28
Juntada de Outros documentos
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12/07/2023 23:28
Juntada de Outros documentos
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05/07/2023 20:12
Juntada de Outros documentos
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05/07/2023 18:13
Juntada de Outros documentos
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19/06/2023 12:33
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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16/06/2023 13:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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16/06/2023 13:26
Ato ordinatório praticado
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16/06/2023 11:17
Juntada de Outros documentos
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15/06/2023 18:13
Juntada de Outros documentos
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15/06/2023 14:59
Juntada de Outros documentos
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15/06/2023 13:44
Juntada de Outros documentos
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15/06/2023 11:13
Juntada de Outros documentos
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13/06/2023 14:49
Arquivado Definitivamente
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18/11/2022 18:27
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
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18/11/2022 18:27
Registrado para #{motivos_de_registro}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2022
Ultima Atualização
16/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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