16/06/2025 12:52

Baixa Definitiva
16/06/2025 12:52

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 12:49

Expedição de Ofício.
16/06/2025 12:47

Transitado em Julgado
06/06/2025 10:27

Juntada de Mandado
06/06/2025 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 11:20

Expedição de Mandado.
23/04/2025 13:58

Expedição de Mandado.
22/04/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2025 05:51

Expedição de Certidão.
08/04/2025 12:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 08:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/04/2025 08:25

Expedição de Certidão.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Michael Cardoso Barros (OAB 10975/AL) Processo 0700014-07.2023.8.02.0033 - Termo Circunstanciado - Ré: Kleuma Teixeira Cavalcante, Pablo Ricardo Pedrosa Pereira - Pelo exposto, face à ausência de prova da existência do fato, ABSOLVO os acusados PABLO RICARDO PEDROSA PEREIRA e KLEUMA TEIXEIRA CAVALCANTE, da imputação que lhe fora atribuída na exordial acusatória, com fundamento no art. 386, II, do Código de Processo Penal.

Publique-se esta sentença, dela intimando o Ministério Público, a vítima, o réu e a defesa, consoante dicção do art. 201, § 2º, do Código de Processo Penal.

Sem custas.

Após o trânsito em julgado, oficie-se ao Instituto de Identificação Criminal e arquive-se os autos.

Cumpra-se e arquive-se após a adoção das cautelas legais.
07/04/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2025 11:55

Julgado improcedente o pedido
01/04/2025 11:11

Conclusos para julgamento
01/04/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 11:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Michael Cardoso Barros (OAB 10975/AL) Processo 0700014-07.2023.8.02.0033 - Termo Circunstanciado - Ré: Kleuma Teixeira Cavalcante, Pablo Ricardo Pedrosa Pereira - Considerando o decurso do prazo concedido para apresentação das alegações finais por memoriais pela defesa, sem qualquer manifestação nos autos, intime-se o advogado constituído para, no prazo de 5 (cinco) dias, justificar a inércia processual e apresentar a defesa dos acusados, sob pena de comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil para apuração de eventual abandono processual.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se nos autos e, em seguida, intimem-se os acusados para, no prazo de 5 (cinco dias), constituírem novo defensor, advertindo-os de que, em caso de inércia, será nomeada a Defensoria Pública para assegurar o contraditório e a ampla defesa.

Providências necessárias.

Cumpra-se.
24/03/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 09:19

Conclusos para despacho
21/03/2025 09:18

Expedição de Certidão.
10/01/2025 16:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Michael Cardoso Barros (OAB 10975/AL) Processo 0700014-07.2023.8.02.0033 - Termo Circunstanciado - Ré: Kleuma Teixeira Cavalcante, Pablo Ricardo Pedrosa Pereira - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a Defesa para apresentar alegações finais.
09/01/2025 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/01/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2024 02:36

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:23

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:22

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 10:04

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/12/2024 10:04

Expedição de Certidão.
05/09/2024 13:43

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
05/09/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:28

Juntada de Mandado
03/09/2024 12:27

Juntada de Mandado
03/09/2024 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 09:24

Expedição de Certidão.
12/08/2024 08:09

Expedição de Mandado.
12/08/2024 07:43

Expedição de Mandado.
12/08/2024 07:39

Expedição de Mandado.
12/08/2024 07:36

Expedição de Mandado.
12/08/2024 07:20

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/08/2024 07:20

Expedição de Certidão.
30/07/2024 12:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/07/2024 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/07/2024 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2024 12:14

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2024 11:00:00, Vara do Único Ofício do Quebrangulo.
05/03/2024 06:46

Conclusos para despacho
04/03/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 02:01

Expedição de Certidão.
09/02/2024 11:39

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/02/2024 11:39

Expedição de Certidão.
30/08/2023 18:55

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
26/08/2023 10:02

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 08:17

Juntada de Mandado
31/07/2023 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2023 10:36

Expedição de Certidão.
24/07/2023 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 17:09

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/07/2023 17:09

Expedição de Certidão.
21/07/2023 16:00

Expedição de Mandado.
21/07/2023 15:56

Expedição de Mandado.
21/07/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 08:25

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2023 10:00:00, Vara do Único Ofício do Quebrangulo.
16/06/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 11:26

Juntada de Outros documentos
18/01/2023 12:19

Juntada de Outros documentos
18/01/2023 12:16

Juntada de Outros documentos
16/01/2023 16:06

Juntada de Outros documentos
16/01/2023 16:06

Juntada de Outros documentos
16/01/2023 15:56

Expedição de Certidão.
16/01/2023 15:55

Expedição de Certidão.
16/01/2023 15:53

Juntada de Outros documentos
16/01/2023 15:53

Juntada de Outros documentos
13/01/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 21:30

Conclusos para despacho
12/01/2023 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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