17/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0702977-16.2025.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Rafael Assis dos Santos - Apelado: Ministério Público - 'Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0702977-16.2025.8.02.0001 Recorrente : Rafael Assis dos Santos.

Defensor P : Luciana de Almeida Melo (OAB: 7196B/AL) e outro.

Recorrido : Ministério Público.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº _________/2025 Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias corridos, conforme previsão contida no art. 1.030 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Carlos Eduardo de Paula Monteiro (OAB: 229927/SP) - Luciana de Almeida Melo (OAB: 7196B/AL) - João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP)
24/01/2025 07:54

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
24/01/2025 07:54

Expedição de Certidão.
24/01/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 15:50

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/01/2025 15:50

INCONSISTENTE
23/01/2025 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
23/01/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 11:50

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
23/01/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 07:44

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 07:02

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2025 09:30:00, Central de Audiência de Custódia.
23/01/2025 06:57

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 23:25

Conclusos para despacho
22/01/2025 23:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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