25/08/2025 01:35

Expedição de tipo_de_documento.
15/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
14/08/2025 13:33

Ato Publicado
14/08/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 08:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/08/2025 08:42

Vista / Intimação à PGJ
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0703346-88.2017.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Maria Juliana de Oliveira - Apelado: Ministério Público - Des.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo - ACORDAM os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, à unanimidade de votos em CONHECER do presente recurso para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Ariane Mattos de Assis (OAB: 8925B/AL) - João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP)
13/08/2025 14:31

Acórdãocadastrado
13/08/2025 13:01

Processo Julgado Sessão Presencial
13/08/2025 13:01

Conhecido o recurso de
06/08/2025 14:20

Expedição de tipo_de_documento.
06/08/2025 09:00

Processo Julgado
29/07/2025 11:52

Ato Publicado
28/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 11:18

Expedição de tipo_de_documento.
25/07/2025 09:40

Ato Publicado
24/07/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 12:09

Incluído em pauta para 24/07/2025 12:09:28 local.
24/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0703346-88.2017.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Maria Juliana de Oliveira - Apelado: Ministério Público - 'DESPACHO: 1.

Concordo com o relatório. 2.

Peço dia para julgamento. 15 de julho de 2025 Des.

João Luiz Azevedo Lessa Revisor (a)' - Des.

João Luiz Azevedo Lessa - Advs: Ariane Mattos de Assis (OAB: 8925B/AL) - João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP)
17/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
17/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
15/07/2025 13:48

Solicitação de dia para Julgamento - Revisor
15/07/2025 09:08

Conclusos para despacho
15/07/2025 09:07

Conclusos para despacho
15/07/2025 09:00

Expedição de tipo_de_documento.
15/07/2025 08:48

Relatório
14/05/2025 18:02

Conclusos para julgamento
14/05/2025 18:02

Expedição de tipo_de_documento.
14/05/2025 17:47

Ciente
14/05/2025 12:17

Juntada de Petição de parecer
14/05/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 01:30

Expedição de tipo_de_documento.
30/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
29/04/2025 19:19

Expedição de tipo_de_documento.
28/04/2025 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 17:31

Vista / Intimação à PGJ
25/04/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
20/02/2025 10:55

Conclusos para julgamento
20/02/2025 10:55

Expedição de tipo_de_documento.
20/02/2025 10:55

Distribuído por sorteio
20/02/2025 10:54

Registrado para Retificada a autuação
20/02/2025 10:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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