TJAL - 0703398-74.2023.8.02.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Tutmes Airan de Albuquerque Melo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 11:59
Ato Publicado
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25/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
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22/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0703398-74.2023.8.02.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Maceió - Recorrente: Carlos Daniel Felix da Silva - Recorrente: Paulo Ivânio Serafim da Silva - Recorrido: Ministério Público - Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo - ACORDAM os membros da Câmara Criminal em NÃO CONHECER DO RECURSO interposto por Paulo Ivânio Serafim da Silva, e CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto por Carlos Daniel Felix da Silva, mantendo-se incólume a decisão recorrida, nos termos do voto condutor.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. -
21/08/2025 14:30
Acórdãocadastrado
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21/08/2025 10:54
Autos entregues em carga ao destinatario.
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21/08/2025 10:53
Vista / Intimação à PGJ
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21/08/2025 10:31
Processo Julgado Sessão Presencial
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21/08/2025 10:31
Conhecido o recurso de
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20/08/2025 14:32
Expedição de tipo_de_documento.
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20/08/2025 09:00
Processo Julgado
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13/08/2025 10:21
Ato Publicado
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12/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
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08/08/2025 11:57
Expedição de tipo_de_documento.
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08/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0703398-74.2023.8.02.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Maceió - Recorrente: Paulo Ivânio Serafim da Silva - Recorrente: Carlos Daniel Felix da Silva - Recorrido: Ministério Público - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 20/08/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, 7 de agosto de 2025.
Diogenes Jucá Bernardes Netto Secretário(a) do(a) Câmara Criminal' -
07/08/2025 12:14
Ato ordinatório praticado
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07/08/2025 12:14
Incluído em pauta para 07/08/2025 12:14:46 local.
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31/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
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30/07/2025 11:31
Ato Publicado
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30/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0703398-74.2023.8.02.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Maceió - Recorrente: Paulo Ivânio Serafim da Silva - Recorrente: Carlos Daniel Felix da Silva - Recorrido: Ministério Público - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.
Maceió, 28 de julho de 2025 Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo Relator' - Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo -
29/07/2025 13:29
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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17/02/2025 00:00
Publicado
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14/02/2025 17:41
Expedição de
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13/02/2025 20:26
Conclusos
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13/02/2025 20:15
Expedição de
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13/02/2025 19:59
Atribuição de competência
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13/02/2025 19:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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13/02/2025 12:59
Despacho
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10/02/2025 13:04
Juntada de Documento
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30/01/2025 14:39
Conclusos
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30/01/2025 14:39
Expedição de
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30/01/2025 14:35
Ciente
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30/01/2025 11:33
Juntada de Petição de
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30/01/2025 11:33
Juntada de Petição de
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14/01/2025 01:25
Expedição de
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03/01/2025 15:37
Confirmada
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03/01/2025 12:02
Despacho
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03/01/2025 09:42
Conclusos
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03/01/2025 09:42
Expedição de
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03/01/2025 09:42
Distribuído por
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02/01/2025 14:00
Registro Processual
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02/01/2025 13:59
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/01/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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