TJAL - 0703857-36.2022.8.02.0058
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz 2 Turma Recursal Unificada
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 17:15
Certidão de Envio ao 1º Grau
-
04/09/2025 17:15
Baixa Definitiva
-
04/09/2025 16:40
Expedição de tipo_de_documento.
-
13/08/2025 18:22
Certidão sem Prazo
-
12/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
-
08/08/2025 15:14
Ato Publicado
-
08/08/2025 14:35
Acórdãocadastrado
-
08/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0703857-36.2022.8.02.0058 - Recurso Inominado Cível - Arapiraca - Recorrente: Pedro Wagner Sampaio Santos - Recorrido: Zurich Minas Brasil Seguros S.a. e outro - Des.
Juiz 1 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos do recurso inominado 0703857-36.2022.8.02.0058, em que figura como recorrente, PEDRO WAGNER SAMPAIO SANTOS, e como recorridos, ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. e VIA VAREJO S/A - CASAS BAHIA, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os Juízes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em CONHECER O RECURSO para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, a fim de manter a sentença em todos os seus termos.
Condeno o recorrente em custas e em honorários advocatícios arbitrados em 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, os quais ficarão com a exigibilidade suspensa em decorrência da gratuidade da justiça.
Maceió, assinado e datado digitalmente.
Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Relatora' - EMENTA: RECURSO INOMINADO.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR.
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/ DANOS MORAIS.
SEGURO.
PAGAMENTO DO PRÊMIO DO SEGURO NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO.
DANO MORAL NÃO CONFIGURADO.
MERO DISSABOR.
RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Cirio José de Sousa (OAB: 18802/AL) - Márcio Alexandre Malfatti (OAB: 11930A/AL) -
07/08/2025 16:58
Processo Julgado Sessão Virtual
-
07/08/2025 16:58
Conhecido o recurso de
-
05/08/2025 14:57
Julgamento Virtual Iniciado
-
04/08/2025 15:00
Conclusos para julgamento
-
21/07/2025 16:15
Certidão sem Prazo
-
15/07/2025 17:51
Ato Publicado
-
15/07/2025 16:00
Expedição de tipo_de_documento.
-
14/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
-
10/07/2025 14:08
Despacho Ciência Julgamento Virtual
-
13/06/2024 18:24
Conclusos para julgamento
-
13/06/2024 18:20
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de impedimento
-
13/06/2024 18:20
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
13/06/2024 18:00
Recebidos os autos
-
04/06/2024 12:21
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de alteração de competência do órgão
-
29/05/2024 12:30
Proferido despacho
-
26/04/2023 12:03
Proferido despacho
-
06/10/2022 09:53
Conclusos para julgamento
-
06/10/2022 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2022 09:49
Distribuído por sorteio
-
06/10/2022 09:30
Registrado para Retificada a autuação
-
05/10/2022 10:32
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0703615-93.2018.8.02.0001
Maria Josefa dos Santos Mendonca
Crefisa S/A Financiamento e Investimento
Advogado: Jose Vicente Faria de Andrade
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 03/10/2023 16:38
Processo nº 0703853-68.2025.8.02.0001
Mauricio Francisco da Silva
Banco Itaucard S/A
Advogado: Carla Santos Cardoso
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 14/05/2025 18:10
Processo nº 0703845-85.2023.8.02.0058
Tarciso Cirilo Torres
Banco Cetelem S.A.
Advogado: Michele Carolina Venera
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 20/03/2025 11:54
Processo nº 0703793-60.2021.8.02.0058
Jose Pantaleao Irmao
029-Banco Itau Consignado S/A
Advogado: Anderson Lopes de Oliveira
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 19/04/2021 16:46
Processo nº 0703769-97.2023.8.02.0046
Luiz Jose dos Santos
Banco C6 S.A.
Advogado: Laryne Rodrigues Sabino Fonseca da Costa
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 11/12/2023 17:15