TJAL - 0704772-96.2021.8.02.0001

1ª instância - 12ª Vara Criminal da Capital

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.472.734/0001-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODRIGO LOURENCO DA SILVA

CPF *97.***.*08-45

Advogados

LUCIANA DE ALMEIDA MELO

OAB: 7196/AL

Testemunhas

Partes

EDVALDO HENRIQUE DOS SANTOS BASILIO

CPF *51.***.*46-70

JOAO CARLOS DE LIMA GONCALVES

CPF *83.***.*59-30

RENATA TENORIO DA SILVA

CPF *65.***.*77-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2025 01:36

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2025 01:20

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 07:12

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: LUCIANA DE ALMEIDA MELO (OAB 7196B/AL) - Processo 0704772-96.2021.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Rodrigo Lourenco da SilvaB0 - Recebo o recurso de apelação de fls. 324/343 dos autos, interposto por RODRIGO LOURENÇO DA SILVA, nos efeitos devolutivo e suspensivo, visto que exercitado dentro do prazo legal, conforme arts. 593, inciso I, e 597, ambos do Código de Processo Penal.

    Intime-se a defesa do recorrente para que apresente, no prazo legal, as razões do recurso, a teor do art. 600 do Código de Processo Penal c/c art. 5º, §5º da Lei 1.060/50.

    Em seguida, intime-se o Ministério Público para que ofereça as contrarrazões, consoante ao art. 600 do Código de Processo Penal.

    Após, remetam-se os autos à Colenda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

    Certifique-se.

    Intimações necessárias.

    Cumpra-se.

  • 06/08/2025 14:42

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 06/08/2025 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2025 10:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/08/2025 08:33

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 04/08/2025 10:57

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2025 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2025 06:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2025 07:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 30/07/2025 12:03

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 30/07/2025 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 12:03

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 30/07/2025 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 10:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/07/2025 07:56

    Julgado procedente o pedido

  • 02/06/2025 11:55

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2025 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2025 00:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 11:19

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/04/2025 06:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/04/2025 05:58

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 24/04/2025 05:58

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 05:57

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2025 11:35

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 17/04/2025 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2025 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2025 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2025 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 15:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2025 01:57

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 11:17

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/03/2025 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2025 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2025 03:38

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/03/2025 16:47

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 07/03/2025 16:47

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2025 16:44

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 07/03/2025 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 16:44

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 07/03/2025 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2025 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2025 10:57

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 06/01/2025 13:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 06/01/2025 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/01/2025 10:52

    Conclusos para despacho

  • 02/01/2025 10:35

    Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 08/04/2025 12:00:00, 12ª Vara Criminal da Capital.

  • 14/11/2024 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 13:40

    Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 14/10/2024 22:51

    Juntada de Mandado

  • 14/10/2024 22:50

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2024 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2024 16:57

    Juntada de Mandado

  • 05/10/2024 16:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2024 00:08

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2024 10:56

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 06/09/2024 10:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2024 10:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 05/09/2024 08:23

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2024 08:22

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2024 08:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/09/2024 08:19

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2024 08:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/09/2024 08:18

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2024 08:14

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 05/09/2024 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 08:14

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 05/09/2024 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2024 13:57

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2024 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2024 01:54

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 13:34

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2024 09:15:00, 12ª Vara Criminal da Capital.

  • 13/05/2024 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2024 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 11:18

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 07/05/2024 17:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 07/05/2024 12:42

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 07/05/2024 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 12:41

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 07/05/2024 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 12:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/02/2024 11:47

    Juntada de Mandado

  • 22/02/2024 11:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2024 09:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/02/2024 00:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 12:00

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2024 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2024 10:29

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 07/02/2024 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2024 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2024 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2024 08:30

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2024 08:29

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2024 08:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/01/2024 08:24

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2024 08:07

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 24/01/2024 08:07

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 08:06

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 23/01/2024 13:01

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 22/01/2024 13:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 22/01/2024 11:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/01/2024 08:12

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2024 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2024 11:12

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 16/01/2024 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 08:51

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 15/01/2024 08:51

    INCONSISTENTE

  • 15/01/2024 08:51

    Recebido pelo Distribuidor

  • 15/01/2024 08:04

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 12/01/2024 11:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 14/12/2023 08:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2023 12:56

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 13/12/2023 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 17:45

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 26/10/2023 13:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 26/10/2023 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2023 09:54

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 09:54

    Recebidos os autos

  • 25/09/2023 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2022 07:56

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2022 07:55

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2022 07:57

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2022 07:55

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2022 07:55

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2021 13:48

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2021 21:59

    Juntada de Mandado

  • 11/05/2021 21:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/05/2021 17:32

    Baixa Definitiva

  • 07/05/2021 17:31

    Baixa Definitiva

  • 07/05/2021 15:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/05/2021 14:00

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2021 11:10

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 07/05/2021 11:10

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 06/05/2021 18:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 06/05/2021 18:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 06/05/2021 17:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/05/2021 17:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/05/2021 09:15

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2021 19:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2021 03:03

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2021 19:32

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 19/04/2021 19:32

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2021 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2021 09:08

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2021 07:58

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 14/04/2021 07:58

    INCONSISTENTE

  • 14/04/2021 07:58

    Recebido pelo Distribuidor

  • 07/04/2021 11:55

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 07/04/2021 11:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 06/04/2021 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2021 09:43

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 05/04/2021 17:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 05/04/2021 15:18

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 05/04/2021 15:17

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 05/04/2021 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2021 14:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/03/2021 17:29

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2021 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2021 00:45

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2021 09:42

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 10/03/2021 19:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 10/03/2021 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2021 13:26

    Juntada de Informações

  • 10/03/2021 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2021 14:36

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2021 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2021 12:33

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 08/03/2021 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2021 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2021 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2021 08:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2021 09:38

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 03/03/2021 19:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 03/03/2021 18:33

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 03/03/2021 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2021 17:04

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 03/03/2021 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2021 22:15

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2021 18:57

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 02/03/2021 18:57

    INCONSISTENTE

  • 02/03/2021 18:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 02/03/2021 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2021 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2021 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2021 16:22

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 02/03/2021 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2021 13:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2021 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2021 08:25

    Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 02/03/2021 14:45:00, Central de Audiência de Custódia.

  • 02/03/2021 08:16

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2021 08:16

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2021 07:43

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2021 04:55

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2021 04:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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