TJAL - 0705931-92.2024.8.02.0058
1ª instância - 4ª Vara Civel de Arapiraca / Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/01/2025 03:41
Expedição de Certidão.
-
10/01/2025 17:02
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
10/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Eveline Mendes Bóia Albuquerque (OAB 9927B/AL), Geremias dos Santos Bispo (OAB 14663/AL) Processo 0705931-92.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jamylle Soares da Silva - Réu: Município de Arapiraca - DESPACHO Trata-de Ação Ordinária ajuizada por R.M.S.S., representado por sua genitora, em face do Município de Arapiraca, requerendo a condenação do ente público a indenizar o autor em virtude de danos morais e estéticos, totalizando R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil).
Inicialmente este Juízo declinou a competência para processar o feito em virtude do autor ser menor de idade, contudo o processo foi devolvido pela 1ª Vara Cível de Arapiraca (Infância, Juventude e Crime Praticado contra Criança e Adolescente) pois o menor em questão não estava em situação de perigo, tratando o caso somente de demanda meramente patrimonial.
Verifica-se que já foram apresentadas a Contestação e a Réplica (fls.. 52/59 e 78/80).
Diante disso, dê-se vistas ao Representante do Ministério Público para que apresente seu parecer.
Sucessivamente, intime-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentarem de forma específica e justificada as demais provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão.
Após, tornem-se os autos conclusos.
Publique-se.
Intimem-se. -
09/01/2025 21:00
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
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09/01/2025 20:59
Expedição de Certidão.
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09/01/2025 17:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
09/01/2025 14:31
Proferido despacho de mero expediente
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26/11/2024 15:04
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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26/11/2024 08:57
Conclusos para despacho
-
26/11/2024 08:57
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
26/11/2024 08:57
INCONSISTENTE
-
25/11/2024 13:29
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
25/11/2024 13:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
25/11/2024 11:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/10/2024 10:18
Conclusos para julgamento
-
28/10/2024 12:55
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2024 12:53
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
10/10/2024 16:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
10/10/2024 16:24
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 12:55
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
08/10/2024 08:43
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
08/10/2024 08:43
INCONSISTENTE
-
07/10/2024 17:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/10/2024 14:57
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
07/10/2024 13:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/09/2024 10:53
INCONSISTENTE
-
27/09/2024 10:53
Conclusos para despacho
-
27/09/2024 10:53
INCONSISTENTE
-
26/09/2024 15:36
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
25/09/2024 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2024 18:56
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2024 12:55
Juntada de Outros documentos
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19/09/2024 17:31
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
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17/09/2024 09:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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14/09/2024 17:25
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2024 13:30
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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14/08/2024 15:33
Expedição de Carta.
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14/08/2024 13:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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14/08/2024 12:29
Juntada de Outros documentos
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14/08/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
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14/08/2024 12:09
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/09/2024 14:00:00, CEJUSC Processual Arapiraca.
-
31/07/2024 13:53
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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31/07/2024 13:40
INCONSISTENTE
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31/07/2024 13:40
Recebidos os autos.
-
31/07/2024 13:40
Recebidos os autos.
-
31/07/2024 13:40
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
31/07/2024 13:40
Recebidos os autos.
-
31/07/2024 13:40
INCONSISTENTE
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31/07/2024 11:54
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
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30/07/2024 17:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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30/07/2024 15:16
Proferidas outras decisões não especificadas
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06/05/2024 12:49
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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06/05/2024 09:55
Conclusos para despacho
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06/05/2024 09:55
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
06/05/2024 09:55
INCONSISTENTE
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03/05/2024 17:50
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
03/05/2024 17:49
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 13:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
03/05/2024 10:47
Proferidas outras decisões não especificadas
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26/04/2024 11:45
Conclusos para despacho
-
26/04/2024 11:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
20/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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