STJ - 0705170-14.2019.8.02.0001

16/05/2022 14:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

16/05/2022 14:20

Transitado em Julgado em 16/05/2022

28/03/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2022 Petição Nº 936381/2021 - AgInt

25/03/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/03/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0936381 - AgInt no AREsp 1953365 - Publicação prevista para 28/03/2022

21/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00936381/2021 - AgInt no AREsp 1953365/AL

15/03/2022 23:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000094-2022-AJC-1T)

07/03/2022 09:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000094-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/03/2022 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2022

04/03/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/03/2022 16:33

Incluído em pauta para 15/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00936381/2021 - AgInt no AREsp 1953365/AL

02/03/2022 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2022-AJC-1T)

23/02/2022 09:56

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000063-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/02/2022 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2022

22/02/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2022 15:49

Incluído em pauta para 08/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00936381/2021 - AgInt no AREsp 1953365/AL

07/02/2022 20:01

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

20/12/2021 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

20/12/2021 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

01/12/2021 15:10

Determinada a distribuição do feito

17/11/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/11/2021 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/10/2021 e término em 16/11/2021 o prazo para JOSE RENI FERREIRA PINTO apresentar resposta à petição n. 936381/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 319.

20/10/2021 05:08

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/10/2021 Petição Nº 936381/2021 -

19/10/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/10/2021 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 936381/2021. Publicação prevista para 20/10/2021)

19/10/2021 11:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 936381/2021

19/10/2021 11:51

Protocolizada Petição 936381/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/10/2021

04/10/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2021

01/10/2021 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2021 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2021

01/10/2021 11:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

26/08/2021 17:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/08/2021 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/08/2021 07:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS