28/05/2025 09:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Paoliello (OAB 80702/MG), Fabio Joel Covolan Dãum (OAB 34979/SC) Processo 0703012-75.2024.8.02.0044 - Procedimento Comum Cível - Autor: Benedito Sebastiao do Nascimento - Réu: Banco Mercantil do Brasil S/A - Assim afasto as defesas processuais apresentadas.

Considero o feito em ordem e, via de consequência, declaro saneado os presentes autos, por entender presentes as condições de ação e os pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

Fixo como pontos controvertidos (i) a existência do contrato e (ii) a presença dos requisitos de validade do negócio jurídico.

Diante da reconhecida indispensabilidade da produção de prova pericial para a solução do conflito determino a realização de perícia grafotécnica, nomeando a perita judicial Kívia do Nascimento Costa, com endereço eletrônico [email protected] e telefone (82) 99131-8792, para atuar como perita nos presentes autos, a qual deve responder no prazo de cinco dias, sobre sua nomeação e apresentar proposta de honorários.

Desde logo, ressalvo a incidência, no presente caso, das disposições das Resoluções 12/2012 e 16/2019 ambas do TJAL, as quais disciplinam o custeio de perícias aos beneficiários da justiça gratuita.

Intimem o réu para apresentar em juízo, no prazo de dez dias, o contrato original.

Defiro o pedido de fl. 168 devendo ser requisitado extrato bancário das data e conta avistáveis à fl. 125.

Prazo de dez dias.

Após conclusos para decisão.

Diligências necessárias.

Marechal Deodoro , 26 de maio de 2025.

Fabíola Melo Feijão Juíza de Direito
27/05/2025 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 14:16

Decisão Proferida
22/04/2025 08:41

Conclusos para despacho
17/04/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 13:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Paoliello (OAB 80702/MG), Fabio Joel Covolan Dãum (OAB 34979/SC) Processo 0703012-75.2024.8.02.0044 - Procedimento Comum Cível - Autor: Benedito Sebastiao do Nascimento - Réu: Banco Mercantil do Brasil S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
01/04/2025 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 21:19

Retificação de Prazo, devido feriado
10/03/2025 12:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Paoliello (OAB 80702/MG), Fabio Joel Covolan Dãum (OAB 34979/SC) Processo 0703012-75.2024.8.02.0044 - Procedimento Comum Cível - Autor: Benedito Sebastiao do Nascimento - Réu: Banco Mercantil do Brasil S/A - Aberta a audiência foi indagado as partes sobre a possibilidade de acordo, o que foi respondido negativamente.

FRUSTRADA A TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, a parte autora foi advertida de que poderá oferecer réplica, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial é a data desta audiência.

Após, tornem os autos conclusos para apreciação.
07/03/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 10:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/01/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 13:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/01/2025 10:26

Expedição de Carta.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Joel Covolan Dãum (OAB 34979/SC) Processo 0703012-75.2024.8.02.0044 - Procedimento Comum Cível - Autor: Benedito Sebastiao do Nascimento - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 07 de março de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
13/01/2025 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/01/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
03/01/2025 08:18

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 07/03/2025 09:00:00, 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro.
18/12/2024 12:47

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/12/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/12/2024 08:45

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 16:50

Conclusos para despacho
10/12/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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