STJ - 0706321-72.2018.8.02.0058

26/11/2021 15:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

26/11/2021 15:02

Transitado em Julgado em 26/11/2021

07/10/2021 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/10/2021 Petição Nº 610712/2021 - AgInt

06/10/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/10/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0610712 - AgInt no AREsp 1891516 - Publicação prevista para 07/10/2021

04/10/2021 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00610712/2021 - AgInt no AREsp 1891516/AL

23/09/2021 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000790-2021-AJC-2T)

17/09/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/09/2021

16/09/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/09/2021 17:18

Incluído em pauta para 28/09/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00610712/2021 - AgInt no AREsp 1891516/AL

27/08/2021 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

27/08/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

26/08/2021 15:30

Determinada a distribuição do feito

24/08/2021 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

20/08/2021 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/06/2021 e término em 19/08/2021 o prazo para ALTAMIRO MARTINS DE SOUZA JÚNIOR apresentar resposta à petição n. 610712/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 378.

29/06/2021 05:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/06/2021 Petição Nº 610712/2021 -

28/06/2021 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/06/2021 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 610712/2021. Publicação prevista para 29/06/2021)

28/06/2021 10:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 610712/2021

28/06/2021 10:22

Protocolizada Petição 610712/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/06/2021

25/06/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2021

24/06/2021 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2021

24/06/2021 14:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

20/05/2021 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/05/2021 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/05/2021 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS