24/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0707077-53.2021.8.02.0001 - Recurso Inominado Cível - Maceió - Recorrente: Estado de Alagoas - Recorrido: Jose Marcio Teixeira de Oliveira - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, solicito a sua inclusão na pauta de julgamento virtual a ser realizado entre 04/08/2025 e 08/08/2025 (Sessão com Lançamento de Voto em Plataforma Virtual).

Nos termos do Art. 2º, §2º, da Resolução nº 37, de 05 de setembro de 2023, as partes e o representante do Ministério Público poderão se opor ao julgamento virtual, no prazo de 02(dois) dias úteis, a contar da data da publicação da pauta.

Publique-se e Intime-se.

Maceió, assinado e datado eletronicamente.

Pedro Campanholo Marques Juiz 3 Turma Recursal Unificada' - Des.

Juiz 3 Turma Recursal Unificada - Advs: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL) - Henrique Pinto Guedes de Paiva (OAB: 4157A/AL) - Vanessa Rodrigues Alcântara de Oliveira (OAB: 16128/AL) - Fábio Francisco F.

Saraiva (OAB: 12661/AL) - Bianca Batista Craveiro (OAB: 17588A/AL) - Marco Aurélio Lessa Tenório Cavalcante (OAB: 11528/AL)
21/07/2025 15:16

Publicado ato_publicado em 21/07/2025.
16/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.
15/07/2025 18:53

Ato Publicado
15/07/2025 16:49

Intimação / Citação à PGE
15/07/2025 16:46

Expedição de tipo_de_documento.
14/07/2025 17:27

Despacho Ciência Julgamento Virtual
01/07/2025 15:46

Conclusos para julgamento
01/07/2025 15:46

Expedição de tipo_de_documento.
01/07/2025 15:46

Distribuído por sorteio
01/07/2025 09:30

Registrado para Retificada a autuação
01/07/2025 09:30

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
17/01/2022 15:10

INCONSISTENTE
06/01/2022 15:04

INCONSISTENTE
14/12/2021 20:28

INCONSISTENTE
14/12/2021 20:28

Baixa Definitiva
14/12/2021 20:25

Expedição de Certidão.
06/12/2021 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2021 05:32

Confirmada a intimação eletrônica
01/10/2021 14:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/10/2021 11:46

Expedição de Certidão.
01/10/2021 10:53

Expedição de Certidão.
30/09/2021 15:36

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
30/09/2021 14:00

Deliberado em Sessão - Julgado
15/09/2021 14:37

Expedição de Certidão.
13/09/2021 15:37

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
09/09/2021 15:07

Proferido despacho
17/08/2021 16:30

Conclusos para julgamento
17/08/2021 16:25

Distribuído por sorteio
17/08/2021 14:22

Registrado para Retificada a autuação
13/08/2021 11:56

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2021

Ultima Atualização
30/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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