16/05/2025 10:35

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 08:10

Expedição de Certidão.
13/03/2025 08:03

Transitado em Julgado
27/01/2025 03:31

Expedição de Certidão.
16/01/2025 09:22

Expedição de Certidão.
10/01/2025 16:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: André Luiz Sátiro Farias (OAB 12991/AL), MARIA ELISA PAULY (OAB 16819/AL) Processo 0701395-58.2021.8.02.0053 - Execução Fiscal - Exequente: Município de Barra de São Miguel - Ante exposto, EXTINGO O FEITO sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar a parte ao pagamento das custas, com fundamento na isenção prevista no art. 44, I, da Resolução n. 19.

Deixo de condenar ao pagamento de honorários, por força do princípio da causalidade.

Proceda-se com a baixa das restrições patrimoniais.

Certificado o trânsito em julgado, ausente pendências, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
09/01/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025 15:03

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
08/01/2025 12:25

Conclusos para julgamento
08/01/2025 12:23

Expedição de Certidão.
29/11/2024 03:35

Expedição de Certidão.
18/11/2024 10:34

Expedição de Certidão.
12/11/2024 14:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/11/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 10:35

Despacho de Mero Expediente
07/11/2024 12:59

Conclusos para despacho
23/01/2024 08:15

Conclusos para despacho
23/01/2024 08:14

Expedição de Certidão.
19/01/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 17:02

Expedição de Certidão.
27/11/2023 11:29

Expedição de Certidão.
27/11/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 11:43

Expedição de Mandado.
08/11/2023 12:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/11/2023 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 11:28

Decisão Proferida
27/07/2023 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 10:48

Conclusos para despacho
23/06/2023 10:09

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 11:15

Conclusos para despacho
19/06/2023 14:08

Juntada de Outros documentos
07/06/2023 08:36

Expedição de Mandado.
30/05/2023 11:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2023 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 09:06

Despacho de Mero Expediente
26/05/2023 10:53

Conclusos para despacho
26/05/2023 10:52

Expedição de Certidão.
30/04/2023 03:37

Expedição de Certidão.
19/04/2023 12:14

Expedição de Certidão.
19/04/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 12:13

Expedição de Certidão.
23/03/2023 13:29

Despacho de Mero Expediente
23/03/2023 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2023 09:21

Expedição de Carta.
07/03/2023 08:49

Juntada de Outros documentos
06/03/2023 17:49

Conclusos para despacho
27/02/2023 10:27

Juntada de Outros documentos
30/10/2022 14:24

Decisão Proferida
19/09/2022 11:09

Juntada de Outros documentos
12/08/2022 02:21

Expedição de Certidão.
10/08/2022 08:55

Conclusos para despacho
09/08/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2022 23:05

Juntada de Outros documentos
01/08/2022 09:52

Expedição de Certidão.
01/08/2022 08:40

Expedição de Carta.
01/08/2022 08:31

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
01/08/2022 08:12

Expedição de Certidão.
08/07/2022 11:03

Juntada de Outros documentos
08/07/2022 10:29

Expedição de Certidão.
08/07/2022 10:22

Juntada de Outros documentos
08/07/2022 09:21

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 11:09

Juntada de Outros documentos
11/05/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/05/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/05/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/04/2022 10:40

Expedição de Ofício.
26/04/2022 10:39

Expedição de Ofício.
26/04/2022 10:38

Expedição de Ofício.
26/04/2022 10:22

Expedição de Certidão.
13/01/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/01/2022 09:19

Expedição de Carta.
04/01/2022 12:27

Decisão Proferida
20/12/2021 10:10

Conclusos para despacho
20/12/2021 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2021

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0720542-32.2021.8.02.0001

Jose Rubens Sabino da Silva

Reus em Lugares Incertos e e Nao Sabido ...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 02/08/2021 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0738281-47.2023.8.02.0001

Eleuza de Souza Pimentel

Municipio de Maceio

Advogado: Maria Ronadja Januario Rodrigues

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/09/2023 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0700042-57.2025.8.02.0080

Joao Alves Ximenes Neto

Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...

Advogado: Ana Luzia Costa Cavalcanti Manso

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/01/2025 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0721699-11.2019.8.02.0001

Bartolomeu Barbosa da Silva

Municipio de Maceio

Advogado: Fabio Santos de Lima

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 02/08/2022 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0700916-76.2024.8.02.0080

Mario Mucio Maia de Medeiros

Vrg Linhas Aereas- Gol Linhas Aereas

Advogado: Bruno de Carvalho Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/06/2024 19:04

Exibir Processo