TJAL - 0701717-67.2024.8.02.0055

1ª instância - 1ª Vara de Santana do Ipanema (Inf Ncia e Familia)

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO PEDRO DOS SANTOS

CPF *59.***.*70-15

Advogados

CLARISSE FERNANDA BARBOSA CAVALCANTE

OAB: 21469/AL

CPF *10.***.*52-90

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN SA

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

ANTONIO DE MORAIS DOURADO NETO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2025 10:08

    Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino

  • 15/08/2025 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2025 06:25

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2025 03:26

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), ADV: ANTONIO DE MORAIS DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0701717-67.2024.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: B1João Pedro dos SantosB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

    Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

    Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

    Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

  • 06/08/2025 13:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/08/2025 08:28

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2025 23:56

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 15/07/2025 07:12

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 15/07/2025 03:14

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 15/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), ADV: ANTONIO DE MORAIS DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: CLARISSE FERNANDA BARBOSA CAVALCANTE (OAB 21469/AL) - Processo 0701717-67.2024.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: B1João Pedro dos SantosB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - III.

    DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil CONDENO a parte requerente ao pagamento de multa por litigância de má-fé, esta arbitrada em 2% (dois por cento) do valor da causa.

    CONDENO a parte autora ao pagamento das custas do processo e dos honorários do advogado da parte requerida, fixando-os em 10% sobre o valor atribuído à causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

    Contudo, a execução e cobrança desses ônus ficam sobrestadas, em razão de a parte autora ser beneficiária da assistência judiciária, conforme disposto no art. 98, § 3º, do CPC.

    Opostos embargos de declaração, intime-se a parte contrária (embargado) para as contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Na hipótese de interposição de recurso apelação, intime-se a parte contrária para que ofereça contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art.1.010, § 1º).

    Havendo recurso adesivo, intime-se a parte contrária para resposta ao recurso (CPC, art.1.010, § 2º).

    Transitada em julgado arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 14/07/2025 19:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/07/2025 13:11

    Republicado ato_publicado em 14/07/2025.

  • 14/07/2025 13:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/07/2025 11:11

    Julgado improcedente o pedido

  • 30/04/2025 08:07

    Conclusos para julgamento

  • 29/04/2025 23:25

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2025 12:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2025 14:19

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Antonio de Morais Dourado Neto (OAB 23255/PE), Clarisse Fernanda Barbosa Cavalcante (OAB 21469/AL) Processo 0701717-67.2024.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Pedro dos Santos - Réu: Banco Pan Sa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de de 15 (quinze) dias se manifestem sobre as provas que pretendem produzir em audiência de instrução e/ou pericial, especificando-as e indicando quais fatos pretendem demonstrar, sob pena de indeferimento

  • 31/03/2025 13:10

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/03/2025 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2025 01:40

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2025 13:26

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 10/03/2025 09:35

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Clarisse Fernanda Barbosa Cavalcante (OAB 21469/AL) Processo 0701717-67.2024.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Pedro dos Santos - Réu: Banco Pan Sa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.

  • 07/03/2025 19:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/03/2025 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2025 13:25

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/02/2025 13:21

    Expedição de Carta.

  • 14/02/2025 13:09

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/02/2025 11:33

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 06/02/2025 08:56

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2025 01:25

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2025 16:55

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 10/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Clarisse Fernanda Barbosa Cavalcante (OAB 21469/AL) Processo 0701717-67.2024.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Pedro dos Santos - Compulsando os documentos que instruem os autos, verificam-se vícios passíveis de serem retificados no que tange aos requisitos indispensáveis da petição inicial, previstos no art. 319 do Código de Processo Civil (CPC).

    Nesse sentido, nos termos do art. 321 do CPC, deve o juízo determinar a emenda da inicial, a fim de que as irregularidades que venham a dificultar o julgamento do mérito sejam corrigidas, sob pena de indeferimento da inicial.

    Posto isso, intime-se a parte autora para que emende a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de juntar aos autos o espelho da guia de recolhimento judicial (GRJ), independentemente da apreciação do pedido de justiça gratuita, uma vez que se trata de documento indispensável à propositura da ação; cientificando que o referido documento deverá ser solicitado diretamenteàcontadoria.

    O desatendimento deste comando implicará no indeferimento da inicial e na extinção do feito sem resolução do mérito, com amparo nos art. 321, art. 330, inciso I e §2º, c/c art. 485, inciso I, todos do CPC.

    Decorrido o prazo com manifestação, autos conclusos para a fila de inicial.

    Providências necessárias.

  • 09/01/2025 19:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/01/2025 13:13

    Despacho de Mero Expediente

  • 10/10/2024 07:46

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2024 22:11

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2024 15:08

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 25/09/2024 13:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/09/2024 09:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2024 02:00

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2024 02:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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