STJ - 0707510-28.2019.8.02.0001

16/11/2021 14:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

16/11/2021 14:10

Transitado em Julgado em 16/11/2021

14/09/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2021

13/09/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2021

10/09/2021 19:30

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACEIÓ

08/09/2021 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

08/09/2021 08:21

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

03/09/2021 17:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/09/2021 17:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

23/07/2021 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/07/2021 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/06/2021 10:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS