TJAL - 0727062-03.2024.8.02.0001

1ª instância - 9ª Vara Civel da Capital

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Polo Ativo

Partes

EDVAL BARBOSA DA SILVA

CPF *53.***.*94-20

Advogados

ADRIANA RODRIGUES DO AMARAL

OAB: 21447/AL

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG S/A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 07:13

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: ADRIANA RODRIGUES DO AMARAL (OAB 21447A/AL), ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 15443A/AL) - Processo 0727062-03.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTOR: B1Edval Barbosa da SilvaB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - Em cumprimento ao disposto no Provimento n.º: 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao Apelado/Autor para apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme Art. 1.010 § 1.º do CPC.

  • 19/08/2025 19:22

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/08/2025 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2025 04:53

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 23/07/2025 03:15

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 23/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: ADRIANA RODRIGUES DO AMARAL (OAB 21447A/AL), ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 15443A/AL) - Processo 0727062-03.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTOR: B1Edval Barbosa da SilvaB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - Ante o exposto, forte nas argumentações acima alinhavadas, tenho como IMPROCEDENTES os presentes embargos declaratórios, por não reconhecer no julgado atacado, qualquer obscuridade, omissão ou contradição.

    Intime-se.

  • 22/07/2025 19:16

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/07/2025 18:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 12/04/2025 21:39

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2025 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2025 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2025 14:31

    Apensado ao processo

  • 26/03/2025 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2025 12:43

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 18/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL), Adriana Rodrigues do Amaral (OAB 21447A/AL) Processo 0727062-03.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edval Barbosa da Silva - Réu: Banco BMG S/A - Diante do exposto e mais que dos autos constam, e nos termos do artigo 487, do CPC julgo parcialmente procedente os pedidos para: I- Indeferir as preliminares levantadas; a) declarar a nulidade do contrato celebrado entre as partes; b) condenar o réu a restituir em dobro o valor descontado indevidamente, a ser apurado, quando do cumprimento da sentença, com correção monetária com base no INPC/IBGE, desde a data de cada desconto indevido, até o dia da citação, momento a partir do qual deverá incidir unicamente a taxa SELIC; c) condenar o réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), com juros de 01% (um por cento) ao mês, a título de juros de mora, a partir da citação, na forma do art. 406 do Código Civil, até o arbitramento da indenização, momento a partir do qual, em respeito ao teor da súmula n.º 362 do STJ, passará a incidir, tão somente, a taxa Selic, que engloba tanto os juros quanto a correção monetária; d) deferir o pedido de compensação do réu, para que sejam abatidos do montante devido a parte autora os valores referentes as ordens de pagamento e saques, com aplicação da taxa SELIC.

    Condeno o réu ao pagamento das custas e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da condenação.

    P.R.I.

  • 15/03/2025 02:54

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/03/2025 13:07

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 14/03/2025 12:44

    Conclusos para julgamento

  • 05/02/2025 22:50

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2025 11:07

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 15/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL), Adriana Rodrigues do Amaral (OAB 21447A/AL) Processo 0727062-03.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edval Barbosa da Silva - Réu: Banco BMG S/A - Intime-se a parte ré para que, no prazo de 10 ( dez) dias, justifique a contradição entre o pedido de designação de audiência de instrução, apresentado na contestação à fl.97, e de julgamento antecipado da lide, às fls. 203/204, sob pena de preclusão.

  • 14/01/2025 19:26

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/01/2025 14:15

    Despacho de Mero Expediente

  • 08/11/2024 08:39

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2024 22:25

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2024 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2024 11:19

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/08/2024 14:48

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/08/2024 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2024 11:05

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 06/08/2024 10:24

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/08/2024 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 20:05

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2024 07:27

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/06/2024 19:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2024 13:23

    Expedição de Carta.

  • 05/06/2024 15:55

    Decisão Proferida

  • 05/06/2024 11:31

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2024 11:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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