26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 15443A/AL), ADV: JOSÉ VICENTE FARIA DE ANDRADE (OAB 12119/AL), ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 17023/BA) - Processo 0707772-12.2018.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1José Edvaldo da SilvaB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
22/08/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 09:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
04/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ VICENTE FARIA DE ANDRADE (OAB 12119/AL), ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 17023/BA), ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 15443A/AL) - Processo 0707772-12.2018.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1José Edvaldo da SilvaB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - Diante do exposto, dando por encerrada esta etapa do procedimento com o julgamento do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos formulados na petição inicial, condenando a parte autora no pagamento das custas processuais, iniciais e finais, bem assim em honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa.

Considerando que a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça, observe-se a condição suspensiva prevista no enunciado do artigo 98, § 3.º, do CPC.
01/08/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 14:52

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:10

Conclusos para julgamento
18/03/2025 15:33

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 18/03/2025 15:33:49, 12ª Vara Cível da Capital.
14/03/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 12:33

Juntada de Mandado
10/03/2025 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 08:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/02/2025 11:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/02/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 16:53

Mandado Recebido na Central de Mandados
11/02/2025 16:50

Expedição de Mandado.
11/02/2025 16:50

Expedição de Carta.
11/02/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 11:26

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2025 15:00:00, 12ª Vara Cível da Capital.
07/01/2025 18:03

Expedição de Certidão.
19/09/2024 10:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/09/2024 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 11:42

Expedição de Certidão.
19/12/2023 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 10:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/11/2023 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 14:41

Despacho de Mero Expediente
27/08/2023 12:32

Conclusos para despacho
27/08/2023 12:31

Recebimento da Instância Superior
24/08/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 10:30

Recebido recurso eletrônico
17/04/2023 18:19

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
17/04/2023 18:17

Expedição de Certidão.
08/12/2022 20:40

Juntada de Outros documentos
21/11/2022 04:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 09:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/11/2022 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 15:29

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
31/10/2022 17:20

Juntada de Outros documentos
17/10/2022 10:41

Juntada de Outros documentos
06/10/2022 09:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/10/2022 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 13:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/08/2022 16:01

Conclusos para despacho
04/08/2022 16:01

Expedição de Certidão.
03/07/2022 10:45

Visto em Autoinspeção
17/02/2022 09:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/02/2022 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022 12:06

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 21:45

Juntada de Outros documentos
15/02/2022 21:45

Apensado ao processo
15/02/2022 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2022 09:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/02/2022 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022 17:38

Julgado procedente em parte do pedido
28/03/2021 15:55

Conclusos para despacho
28/03/2021 00:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2021 09:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/03/2021 09:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 15:20

Ato ordinatório praticado
22/03/2021 15:13

Expedição de Certidão.
21/01/2021 09:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/01/2021 09:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/01/2021 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2021 17:07

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
14/09/2020 09:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/09/2020 09:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/09/2020 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2020 02:06

Decisão Proferida
03/09/2020 22:20

Visto em Autoinspeção
06/01/2020 15:02

Conclusos para despacho
30/11/2019 20:08

Candidato a Vinculação a Tema de Precedente
27/09/2019 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2019 09:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/09/2019 11:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2019 18:24

Despacho de Mero Expediente
16/07/2019 16:41

Conclusos para despacho
24/05/2019 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2019 16:30

Conclusos para despacho
14/12/2018 09:10

Conclusos para despacho
10/12/2018 09:11

Processo Transferido entre Varas
10/12/2018 09:11

Processo Transferido entre Varas
06/12/2018 15:51

Juntada de Outros documentos
06/12/2018 15:44

Juntada de Outros documentos
01/12/2018 16:31

Juntada de Outros documentos
30/11/2018 19:32

Juntada de Outros documentos
28/11/2018 20:18

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/11/2018 20:18:29, 12ª Vara Cível da Capital.
26/11/2018 16:22

Juntada de Outros documentos
19/11/2018 13:41

Juntada de Outros documentos
08/11/2018 02:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2018 09:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/10/2018 15:41

Expedição de Carta.
24/10/2018 15:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2018 14:24

Ato ordinatório praticado
23/10/2018 17:17

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2018 16:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
23/10/2018 09:41

Processo Transferido entre Varas
23/10/2018 09:41

Processo recebido pelo CJUS
23/10/2018 09:40

Processo recebido pelo CJUS
23/10/2018 09:40

Processo Transferido entre Varas
22/10/2018 18:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
22/10/2018 18:41

Expedição de Certidão.
11/09/2018 09:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/09/2018 15:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2018 12:59

Revogada a Medida Liminar
02/04/2018 16:05

Conclusos para despacho
02/04/2018 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2018

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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