TJAL - 0747290-96.2024.8.02.0001

1ª instância - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital

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Polo Ativo

Partes

JOSE FERNANDO SILVA

CPF *82.***.*31-53

Advogados

PHILIPPE MARCEL FERNANDES SILVA

OAB: 7041/SE

Polo Passivo

Partes

JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVA

CPF *96.***.*74-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2025 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2025 18:40

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2025 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 12:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 03:14

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: PHILIPPE MARCEL FERNANDES SILVA (OAB 7041/SE) - Processo 0747290-96.2024.8.02.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - REQUERENTE: B1José Fernando da SilvaB0 - REQUERIDO: B1José Luciano Barbosa da SilvaB0 - Autos n° 0747290-96.2024.8.02.0001 Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Assunto: Calúnia Requerente: José Fernando da Silva Requerido: José Luciano Barbosa da Silva ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Preliminar, para o dia 30 de outubro de 2025, às 8 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

    Maceió, 19 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.

  • 19/08/2025 16:16

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/08/2025 16:15

    Expedição de Carta.

  • 19/08/2025 16:14

    Expedição de Carta.

  • 19/08/2025 16:14

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 19/08/2025 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 16:13

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 19/08/2025 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2025 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 09:39

    Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2025 08:30:00, Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital.

  • 28/07/2025 07:11

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: PHILIPPE MARCEL FERNANDES SILVA (OAB 7041/SE) - Processo 0747290-96.2024.8.02.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - REQUERENTE: B1José Fernando da SilvaB0 - DESPACHO Inclua-se o presente feito na pauta de audiência preliminar, devendo o querelado José Luciano Barbosa da Silva, ser intimado conforme endereço juntado em fls. 89.

    Cumpra-se.

    Maceió(AL), 07 de julho de 2025.

    Claudio José Gomes Lopes Juiz de Direito

  • 25/07/2025 13:23

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/07/2025 23:47

    Despacho de Mero Expediente

  • 01/07/2025 12:22

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2025 19:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2025 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 08:38

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Philippe Marcel Fernandes Silva (OAB 7041/SE) Processo 0747290-96.2024.8.02.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Requerente: José Fernando da Silva - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.

  • 27/05/2025 13:34

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/05/2025 07:33

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 27/05/2025 07:33

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 07:32

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 05/05/2025 14:52

    Retificação de Classe Processual

  • 29/04/2025 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2025 10:46

    Conclusos para julgamento

  • 23/04/2025 18:41

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/04/2025 18:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2025 13:28

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/04/2025 12:44

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 22/04/2025 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 12:40

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 08/04/2025 15:17

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 08/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Philippe Marcel Fernandes Silva (OAB 7041/SE) Processo 0747290-96.2024.8.02.0001 - Petição Criminal - Requerente: José Fernando da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público em face dos AR fls. 76.

  • 07/04/2025 18:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2025 13:37

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/04/2025 12:18

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 07/04/2025 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 12:17

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 07/04/2025 11:19

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/04/2025 11:19

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/03/2025 04:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 14:43

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Philippe Marcel Fernandes Silva (OAB 7041/SE) Processo 0747290-96.2024.8.02.0001 - Petição Criminal - Requerente: José Fernando da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Preliminar, para o dia 30 de abril de 2025, às 11 horas e 15 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

  • 14/03/2025 18:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2025 14:37

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 14/03/2025 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 13:28

    Expedição de Carta.

  • 14/03/2025 13:27

    Expedição de Carta.

  • 14/03/2025 13:26

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 14/03/2025 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 13:25

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/03/2025 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2025 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 13:53

    Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2025 11:15:00, Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital.

  • 14/01/2025 14:21

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 14/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Philippe Marcel Fernandes Silva (OAB 7041/SE) Processo 0747290-96.2024.8.02.0001 - Petição Criminal - Requerente: José Fernando da Silva - DESPACHO Determino ao Cartório, para que junte aos autos a certidão da CIBJEC e as certidões da Justiça Estadual e Federal acerca do autor do fato.

    Em seguida, fazendo jus o autor do fato aos benefícios da Lei n° 9.099/95, determino que o presente feito seja incluído na pauta de audiência preliminar.

    Caso o autor do fato não faça jus aos benefícios legais, determino que seja aberto vista dos autos ao Ministério Público.

    Cumpra-se.

    Maceió(AL), 09 de janeiro de 2025.

    Claudio José Gomes Lopes Juiz de Direito

  • 12/01/2025 21:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 10/01/2025 21:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2025 13:33

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2024 10:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2024 03:19

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 22:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2024 13:34

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 29/11/2024 13:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 29/11/2024 12:43

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 29/11/2024 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2024 08:05

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 07/11/2024 08:05

    INCONSISTENTE

  • 07/11/2024 08:05

    Recebido pelo Distribuidor

  • 04/11/2024 12:10

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 01/11/2024 14:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 31/10/2024 12:58

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 30/10/2024 10:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 30/10/2024 09:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/10/2024 13:10

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2024 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2024 00:27

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 11:49

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 08/10/2024 13:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 08/10/2024 10:57

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 08/10/2024 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2024 22:05

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2024 21:55

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2024 21:55

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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