28/05/2025 09:05

Devolvido CJU - Cálculo de Atualização Precatório Realizado
28/05/2025 08:53

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 08:53

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 08:53

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 08:53

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 08:53

Juntada de Outros documentos
25/05/2025 16:41

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
25/05/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 11:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0716358-28.2024.8.02.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autora: Rosa Maria Salomão Ribeiro, Rosalia Ferreira da Silva Alves, Rosane Maria de Oliveira Costa, Rosea Lidia Moraes do Nascimento, Rosele Teixeira dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Diante da juntada das informações prestadas pela contadoria às fls.182, dou vista ao exequente no prazo de 15 (quinze) dias.
11/04/2025 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 11:48

Devolvido CJU - Cálculo de Atualização Precatório Realizado
22/03/2025 00:09

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
22/03/2025 00:07

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 10:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0716358-28.2024.8.02.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autora: Rosa Maria Salomão Ribeiro, Rosalia Ferreira da Silva Alves, Rosane Maria de Oliveira Costa, Rosea Lidia Moraes do Nascimento, Rosele Teixeira dos Santos - Do exposto, determino o envio dos autos à Contadoria Judicial Unificada para que seja devidamente atualizado o valor da condenação, adotando como base de cálculo aquela apresentada na planilha do Estado de Alagoas, incluída a parcela décimo terceiro salário de 2007, conforme parâmetros estabelecidos no título executivo judicial (Acórdão de fls. 174/194 da fase de conhecimento), nos seguintes termos: a) juros de mora a partir do vencimento da obrigação (i) até 29.06.2009, no percentual de 0,5% ao mês; (ii) de 30.06.2009 até novembro/2021, no percentual estabelecido para a caderneta de poupança (remuneração total: taxa básica TR + remuneração adicional); (iii) a partir de dezembro/2021, pela taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021); b) correção monetária desde o efetivo prejuízo, isto é, quando deveria ter sido realizado o pagamento dos valores realmente devidos (i) até 29.06.2009, pelo INPC-IBGE; (ii) de 30.06.2009 até novembro/2021, o índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (somente TR); (iii) a partir de dezembro/2021, pela taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021).

Nos cálculos, deve a Contadoria apresentar o valor e o percentual do desconto obrigatório de contribuição previdenciária e o número de meses para fins de imposto de renda (RRA), ambos incidentes sobre o crédito em liquidação.

Ato contínuo, vista às partes pelo prazo comum de 5 (cinco) dias.

Após, tornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito em Substituição Legal
16/01/2025 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025 15:09

Decisão Proferida
07/12/2024 04:53

Conclusos para despacho
05/11/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 01:43

Expedição de Certidão.
25/10/2024 13:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/10/2024 13:48

Expedição de Certidão.
16/10/2024 10:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/10/2024 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024 16:48

Despacho de Mero Expediente
13/09/2024 09:53

Conclusos para despacho
08/08/2024 14:28

Conclusos para despacho
05/08/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 11:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/06/2024 11:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 09:28

Retificação de Classe Processual
04/06/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 22:02

Retificação de Prazo, devido feriado
22/04/2024 00:02

Expedição de Certidão.
11/04/2024 00:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/04/2024 00:06

Expedição de Certidão.
10/04/2024 10:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2024 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024 10:46

Decisão de Saneamento e Organização
08/04/2024 15:21

Conclusos para despacho
08/04/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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