21/01/2025 11:33

Baixa Definitiva
21/01/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 09:16

Expedição de Ofício.
21/01/2025 09:16

Expedição de Certidão.
13/01/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 13:21

Expedição de Certidão.
08/01/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 14:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/12/2024 04:20

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleber Vieira da Silva Melo (OAB 17388/AL), Perlândia Severina da Silva (OAB 17432/AL) Processo 0002439-13.2008.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Lucimar Gomes da Silva - Assim, com fundamento no art. 89, §5º, da Lei nº 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de LUCIMAR GOMES DA SILVA, qualificado nestes autos.

Sem custas.

Após o trânsito em julgado (que deverá ser certificado nos autos), preencha-se o boletim individual, remetendo-o ao Instituto de Identificação.

Em seguida, dê-se baixa na distribuição, arquivando-se o feito em epígrafe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
19/12/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/12/2024 12:44

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/12/2024 12:44

Expedição de Certidão.
19/12/2024 08:38

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
16/12/2024 08:20

Conclusos para julgamento
15/12/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 12:32

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/12/2024 12:32

Expedição de Certidão.
10/12/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 10:55

Expedição de Certidão.
10/12/2024 09:44

Expedição de Certidão.
02/05/2024 22:58

INCONSISTENTE
22/01/2024 09:21

Expedição de Certidão.
22/11/2023 13:24

Expedição de Certidão.
22/09/2023 09:14

Expedição de Certidão.
21/07/2023 09:40

Expedição de Certidão.
22/05/2023 13:43

Expedição de Certidão.
19/05/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 08:17

Expedição de Certidão.
25/11/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 11:09

Expedição de Certidão.
22/09/2022 09:47

Expedição de Certidão.
22/07/2022 11:10

Expedição de Certidão.
03/06/2022 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2022 11:00

Expedição de Certidão.
02/06/2022 11:46

Suspensão Condicional do Processo
03/05/2022 11:30

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2022 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2022 11:07

Expedição de Certidão.
19/04/2022 10:59

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/04/2022 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/04/2022 20:20

Expedição de Mandado.
16/04/2022 20:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/04/2022 20:06

Expedição de Certidão.
16/04/2022 20:05

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 12:46

Expedição de Certidão.
10/02/2022 12:37

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/06/2022 09:30:00, 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos.
01/10/2021 12:57

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 10:36

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/09/2021 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/09/2021 13:29

Juntada de Mandado
02/09/2021 13:09

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2021 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2021 16:21

Juntada de Outros documentos
16/08/2021 11:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/08/2021 10:36

Expedição de Mandado.
13/08/2021 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/08/2021 09:57

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 09:56

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/08/2021 09:56

Expedição de Certidão.
13/08/2021 09:55

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 14:36

Expedição de Certidão.
07/06/2021 11:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/06/2021 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/06/2021 14:50

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 15:38

Expedição de Certidão.
28/05/2021 15:11

Audiência NAO_INFORMADO não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/09/2021 10:00:00, 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos.
20/05/2021 08:37

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 19:03

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 10:51

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/02/2021 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/02/2021 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2021 12:14

Juntada de Outros documentos
25/02/2021 11:44

Juntada de Outros documentos
25/02/2021 11:41

Juntada de Outros documentos
18/02/2021 13:01

Processo Reativado
18/02/2021 12:50

Conclusos para despacho
04/02/2021 11:52

Juntada de Outros documentos
03/02/2021 06:48

Juntada de Mandado
03/02/2021 06:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2021 10:43

Expedição de Mandado.
18/01/2021 10:26

Ato ordinatório praticado
11/08/2018 09:29

Juntada de Outros documentos
18/10/2017 13:23

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2017 11:19

Juntada de Outros documentos
22/03/2017 11:19

Juntada de Outros documentos
02/03/2017 14:36

Expedição de Ofício.
02/03/2017 14:36

Expedição de Ofício.
02/03/2017 14:35

Juntada de Outros documentos
02/03/2017 14:24

Expedição de Certidão.
07/11/2016 15:32

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2016 12:06

Juntada de Outros documentos
21/09/2016 12:06

Juntada de Outros documentos
21/09/2016 12:06

Juntada de Outros documentos
21/09/2016 12:06

Juntada de Outros documentos
21/09/2016 12:06

Juntada de Outros documentos
21/09/2016 12:06

Juntada de Outros documentos
21/09/2016 12:06

Juntada de Outros documentos
21/09/2016 12:06

Juntada de Outros documentos
21/09/2016 12:06

Juntada de Outros documentos
21/09/2016 12:06

Juntada de Outros documentos
21/09/2016 12:06

Juntada de Outros documentos
21/09/2016 12:06

Juntada de Outros documentos
21/09/2016 12:06

Juntada de Outros documentos
21/09/2016 12:06

Juntada de Outros documentos
21/09/2016 12:06

Juntada de Outros documentos
21/09/2016 12:06

Juntada de Outros documentos
21/09/2016 12:06

Juntada de Outros documentos
21/09/2016 12:05

Juntada de Outros documentos
21/09/2016 12:05

Juntada de Outros documentos
21/09/2016 12:05

Juntada de Outros documentos
21/09/2016 12:05

Juntada de Outros documentos
21/09/2016 12:05

Juntada de Outros documentos
21/09/2016 12:05

Juntada de Outros documentos
21/09/2016 12:05

Juntada de Outros documentos
21/09/2016 12:05

Juntada de Outros documentos
01/09/2016 08:08

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
01/09/2016 08:04

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2016 15:01

Expedição de Mandado.
03/12/2015 11:34

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2015 11:26

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2013 12:00

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2013 12:00

Expedição de Certidão.
05/04/2013 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/03/2013 12:00

Recebidos os autos
18/03/2013 12:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}
20/02/2013 12:00

Conclusos para despacho
20/02/2013 12:00

Expedição de Certidão.
28/01/2013 12:00

Expedição de Edital.
14/11/2012 12:00

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2012 12:00

Recebidos os autos
09/08/2012 12:00

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2012 12:00

Conclusos para despacho
08/08/2012 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2012 12:00

Recebidos os autos
03/08/2012 12:00

Expedição de Certidão.
03/08/2012 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/08/2012 12:00

Recebidos os autos
03/08/2012 12:00

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
03/08/2012 12:00

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
04/05/2011 12:00

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2011 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/03/2011 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2011 12:00

Recebidos os autos
15/02/2011 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/02/2011 12:00

Ato ordinatório praticado
04/02/2011 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2010 12:00

Recebidos os autos
23/09/2010 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/09/2010 12:00

Conclusos para despacho
22/09/2010 12:00

Recebidos os autos
17/09/2010 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/08/2010 12:00

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2010 12:00

Recebidos os autos
24/11/2008 12:00

INCONSISTENTE
24/11/2008 12:00

INCONSISTENTE
24/11/2008 12:00

INCONSISTENTE
24/11/2008 12:00

INCONSISTENTE
24/11/2008 12:00

INCONSISTENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2008

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECEBIMENTO DA DENÚNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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