STJ - 0709599-24.2019.8.02.0001

09/05/2022 13:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

09/05/2022 13:01

Transitado em Julgado em 09/05/2022

21/03/2022 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2022 Petição Nº 1132386/2021 - AgInt

18/03/2022 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/03/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1132386 - AgInt no AREsp 1983840 - Publicação prevista para 21/03/2022

14/03/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01132386/2021 - AgInt no AREsp 1983840/AL

02/03/2022 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2022-AJC-1T)

23/02/2022 09:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000063-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/02/2022 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2022

22/02/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2022 15:52

Incluído em pauta para 08/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01132386/2021 - AgInt no AREsp 1983840/AL

21/02/2022 17:32

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

15/02/2022 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

15/02/2022 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

14/02/2022 16:45

Determinada a distribuição do feito

07/02/2022 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

07/02/2022 15:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 53706/2022

07/02/2022 15:51

Protocolizada Petição 53706/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/02/2022

15/12/2021 06:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/12/2021 Petição Nº 1132386/2021 -

14/12/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/12/2021 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1132386/2021. Publicação prevista para 15/12/2021)

14/12/2021 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1132386/2021

14/12/2021 10:59

Protocolizada Petição 1132386/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/12/2021

10/12/2021 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2021

09/12/2021 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/12/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2021

09/12/2021 14:10

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial

06/10/2021 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/10/2021 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/09/2021 11:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS