25/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
22/08/2025 12:08

Ato Publicado
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0710240-93.2023.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração Cível - Arapiraca - Embargante: Itau Unibanco S.a - Embargada: Diéssica Leite da Silva Barros - Des.

Juiz 1 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos Embargos de Declaração nos autos nº 0710240-93.2023.8.02.0058/50000, em que figuram, como recorrente ITAU UNIBANCO S.A., e como recorrida DIÉSSICA LEITE DA SILVA BARROS, relativamente à Ação Declaratória de Inexistência de Débito e Indenizatória por Danos Morais, ACORDAM os Juízes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, conhecer dos embargos para negar-lhes provimento, declarando-os protelatórios, para efeito de aplicação multa ao embargante, nos termos do § 2º do art. 1.026 do CPC.

Sem custas ou honorários ex vi legis.

Maceió, assinado e datado digitalmente.

Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Relatora' - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PROCESSUAL CIVIL.

OMISSÃO INEXISTENTE.

EMBARGOS QUE REITERAM MATÉRIA JÁ APRECIADA EM EMBARGOS ANTERIORES.

REITERAÇÃO ARGUMENTATIVA.

EFEITOS INFRINGENTES INCABÍVEIS.

MERO INCONFORMISMO.

EMBARGOS RECONHECIDOS PROTELATÓRIOS.

MULTA APLICADA ( § 2º DO ART. 1.026 DO CPC).

ACÓRDÃO MANTIDO.

EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Roberto Dórea Pessoa (OAB: 12407/BA) - Carlos José Lima Aldeman de Oliveira (OAB: 12087/AL) - Wallisson Silva de Oliveira (OAB: 19031/AL)
21/08/2025 14:38

Acórdãocadastrado
21/08/2025 13:55

Processo Julgado Sessão Virtual
21/08/2025 13:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/08/2025 14:38

Julgamento Virtual Iniciado
14/08/2025 17:21

Conclusos para julgamento
04/08/2025 17:07

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
30/07/2025 21:56

Certidão sem Prazo
30/07/2025 20:40

Ato Publicado
30/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
29/07/2025 17:05

Expedição de tipo_de_documento.
28/07/2025 16:38

Despacho Ciência Julgamento Virtual
05/06/2025 20:30

Conclusos para julgamento
05/06/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 15:25

Certidão sem Prazo
30/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
29/05/2025 15:07

Ato Publicado
27/05/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 17:53

Conclusos para julgamento
23/05/2025 08:38

Cadastro de Incidente Finalizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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