TJAL - 0500078-31.2015.8.02.0049
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Penedo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/01/2025 23:57
Expedição de Certidão.
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14/01/2025 23:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/01/2025 13:14
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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14/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Anderson Jesus Vignoli (OAB 9790A/AL) Processo 0500078-31.2015.8.02.0049 - Execução da Pena - Réu: Arlindo Lira de Melo - 05.Assim sendo, concedo o INDULTO em relação a multa penal ao reeducando(a) Arlindo Lira de Melo, nos termos do Decreto nº 11.846, de 22 de dezembro de 2023. À Secretaria: 1.
Encaminhe-se cópia desta decisão ao Conselho Penitenciário, consoante art. 70, I da LEP; 2.
Deem-se ciência da presente Decisão à Defesa e ao representante do Ministério Público; 3.
Caso já tenham sido extinta(s) a(s) pena(s) privativa(s) de liberdade/restritiva de direito no presente processo de execução, com o trânsito em julgado, certificado nos autos, comunique-se ao TRE e ao Instituto de Identificação.
Após, arquivem-se os presentes autos. 06.Verifique-se se as informações constantes no presente processo quanto ao cumprimento da pena pelo réu já foram devidamente repassadas e tramitam junto ao SEEU. 07.Demais providências necessárias. -
13/01/2025 15:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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13/01/2025 15:47
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
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13/01/2025 15:47
Expedição de Certidão.
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16/12/2024 09:16
Proferidas outras decisões não especificadas
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25/11/2024 12:43
Conclusos para despacho
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10/05/2024 20:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/05/2024 00:34
Expedição de Certidão.
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28/04/2024 18:09
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
28/04/2024 18:09
Expedição de Certidão.
-
28/04/2024 18:09
Ato ordinatório praticado
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28/04/2024 18:07
Expedição de Certidão.
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01/04/2024 12:43
Juntada de Outros documentos
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01/04/2024 12:37
Expedição de Certidão.
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25/03/2024 09:47
Juntada de Outros documentos
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25/03/2024 09:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/03/2024 11:23
Expedição de Mandado.
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19/03/2024 16:03
Proferido despacho de mero expediente
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06/03/2024 08:16
Conclusos para despacho
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05/03/2024 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/03/2024 14:18
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
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04/03/2024 14:18
Expedição de Certidão.
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03/03/2024 21:43
Proferido despacho de mero expediente
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09/02/2024 12:20
Conclusos para despacho
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06/02/2024 12:23
Conclusos para despacho
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20/07/2021 08:29
Juntada de Outros documentos
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20/04/2021 12:19
Recebidos os autos
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13/02/2020 09:50
Juntada de Outros documentos
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13/02/2020 09:50
Juntada de Outros documentos
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17/10/2019 10:11
Juntada de Outros documentos
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23/08/2019 09:16
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2019 09:16
Juntada de Outros documentos
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10/06/2019 13:28
Juntada de Outros documentos
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23/05/2019 12:09
Juntada de Outros documentos
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26/04/2019 08:47
Juntada de Outros documentos
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12/02/2019 12:10
Juntada de Outros documentos
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11/01/2019 10:17
Juntada de Outros documentos
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08/01/2019 12:04
Juntada de Outros documentos
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06/11/2018 14:21
Juntada de Outros documentos
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06/11/2018 14:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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25/09/2018 12:06
Juntada de Outros documentos
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30/08/2018 09:21
Proferido despacho de mero expediente
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15/08/2018 11:11
Juntada de Outros documentos
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16/07/2018 12:08
Juntada de Outros documentos
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20/06/2018 09:03
Juntada de Outros documentos
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16/05/2018 11:56
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2018 11:22
Juntada de Outros documentos
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16/02/2018 08:18
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2018 08:11
Juntada de Outros documentos
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17/11/2017 11:50
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2017 11:16
Juntada de Outros documentos
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26/10/2017 12:09
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2017 11:23
Juntada de Outros documentos
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21/06/2017 13:47
Juntada de Outros documentos
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20/02/2017 12:59
Expedição de Certidão.
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20/02/2017 12:57
Juntada de Outros documentos
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19/12/2016 08:19
Juntada de Outros documentos
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06/12/2016 12:01
Juntada de Outros documentos
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01/12/2016 12:34
Juntada de Outros documentos
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31/08/2016 19:45
Proferido despacho de mero expediente
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20/08/2016 13:39
Juntada de Outros documentos
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08/08/2016 08:58
Conclusos para despacho
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08/08/2016 08:58
Expedição de Certidão.
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17/12/2015 09:53
Juntada de Outros documentos
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12/11/2015 11:34
Juntada de Outros documentos
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10/11/2015 11:44
Juntada de Outros documentos
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10/11/2015 10:47
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
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10/11/2015 09:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/10/2015 08:48
Expedição de Mandado.
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29/10/2015 08:35
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2015 09:00:00, 4ª Vara Criminal de Penedo.
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29/10/2015 08:12
Juntada de Outros documentos
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29/10/2015 08:12
Juntada de Outros documentos
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29/10/2015 08:12
Juntada de Outros documentos
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29/10/2015 08:12
Juntada de Outros documentos
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29/10/2015 08:12
Juntada de Outros documentos
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29/10/2015 08:11
Juntada de Outros documentos
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29/10/2015 08:11
Juntada de Outros documentos
-
29/10/2015 08:11
Juntada de Outros documentos
-
29/10/2015 08:11
Juntada de Outros documentos
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29/10/2015 08:10
Juntada de Outros documentos
-
29/10/2015 08:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2015
Ultima Atualização
14/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
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