16/07/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: EDUARDO ANSELMO DOS SANTOS (OAB 18213/AL), ADV: DERIC RAMOS DUCATI (OAB 68463/DF) - Processo 0710990-61.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: B1José Renildo Leite dos SantosB0 - RÉU: B1Saga Brasil Administração e Participações S/AB0 e outro - Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, julgo improcedente os pedidos.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Contudo, suspensa a execução em virtude da concessão dos beneficios da gratuidade de justiça.

Publicação e intimação automáticas.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se sem necessidade de remessa prévia à CJU.

Arapiraca, 15 de julho de 2025.

Helestron Silva da Costa Juiz de Direito
15/07/2025 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 15:07

Julgado improcedente o pedido
08/05/2025 19:22

Conclusos para julgamento
30/04/2025 08:41

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 14:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Anselmo dos Santos (OAB 18213/AL) Processo 0710990-61.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Renildo Leite dos Santos - Réu: Saga Brasil Administração e Participações S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
31/03/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 11:35

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 12:03

Processo Transferido entre Varas
26/02/2025 12:02

Processo Transferido entre Varas
25/02/2025 18:27

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
24/02/2025 15:07

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/02/2025 15:07:07, 8ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
21/02/2025 15:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/02/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 14:47

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 19:56

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 14:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/01/2025 14:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2024 13:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Anselmo dos Santos (OAB 18213/AL) Processo 0710990-61.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Renildo Leite dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação para o 20/02/2025 às 15:30h, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação presencial, designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade HÍBRIDA e/ou VIRTUAL.

Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida/virtual deverão ocorrer através de peticionamento eletrônico, no respectivo processo, com antecedência mínima de 05(cinco) dias. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. 4 - Deferida a alteração da modalidade de audiência, de presencial para híbrida/virtual, o endereço eletrônico para acesso à sala de audiência ficará disponível nos autos, com antecedência mínima de 24h(vinte e quatro horas) da designação da audiência.

ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC). 2 - O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC). 3 - Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos.

Arapiraca, 13 de dezembro de 2024
18/12/2024 18:47

Expedição de Carta.
18/12/2024 18:47

Expedição de Carta.
18/12/2024 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/12/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 11:56

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 20/02/2025 15:30:00, CEJUSC Processual Arapiraca.
09/12/2024 10:07

INCONSISTENTE
09/12/2024 10:07

Recebidos os autos.
09/12/2024 10:07

Recebidos os autos.
09/12/2024 10:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
09/12/2024 10:07

Recebidos os autos.
09/12/2024 10:07

INCONSISTENTE
05/12/2024 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
18/11/2024 15:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/11/2024 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/11/2024 12:55

Expedição de Certidão.
14/11/2024 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
14/11/2024 11:00

Não Concedida a Medida Liminar
14/11/2024 08:21

Conclusos para despacho
28/10/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 13:52

Conclusos para julgamento
13/09/2024 13:52

Expedição de Certidão.
09/08/2024 13:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/08/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/08/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 21:15

Conclusos para despacho
06/08/2024 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

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