04/07/2025 17:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 19:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/06/2025 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 15:11

Julgado improcedente o pedido
13/06/2025 10:05

Conclusos para julgamento
12/06/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:27

Expedição de Certidão.
22/05/2025 03:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Lyra de Oliveira (OAB 15650/AL) Processo 0700392-14.2025.8.02.0058 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Maria Almeida da Silva, Antônio Almeida da Silva - Autos n°: 0700392-14.2025.8.02.0058 Ação: Alvará Judicial - Lei 6858/80 Requerente: Antônio Almeida da Silva e outro Tipo Completo da Parte Passiva Principal >: Nome da Parte Passiva Principal > ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.

Arapiraca, 21 de maio de 2025 Maria Suely Medeiros Lima Analista Judiciário
21/05/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 12:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/05/2025 12:10

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:09

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
12/05/2025 13:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Lyra de Oliveira (OAB 15650/AL) Processo 0700392-14.2025.8.02.0058 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Maria Almeida da Silva, Antônio Almeida da Silva - DESPACHO Considerando o conteúdo da petição e documento apresentados às fls. 55/56, intime-se o Ministério Público para que apresente parecer final, no prazo legal.

Arapiraca - AL, data da assinatura digital.

Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito
09/05/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 12:58

Despacho de Mero Expediente
23/04/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 14:49

Conclusos para despacho
14/04/2025 08:57

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 04:09

Expedição de Certidão.
13/02/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 18:11

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 13:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/02/2025 13:15

Expedição de Certidão.
07/02/2025 13:15

Expedição de Certidão.
07/02/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 12:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Lyra de Oliveira (OAB 15650/AL) Processo 0700392-14.2025.8.02.0058 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Maria Almeida da Silva, Antônio Almeida da Silva - DECISÃO Trata-se de pedido de ALVARÁ proposto Antônio Almeida da Silva e outro, já qualificados na inicial, com o fito de levantar valores disponíveis em nome de Odete Barreto de Almeida, o qual veio a óbito em 31 de julho de 2022.

Decido.

Os requerentes alegam ser hipossuficientes na forma da lei, razão porque requer a gratuidade judiciária.

Tendo em vista que se presume verdadeira a alegação de insuficiência deduzida por pessoa natural (art. 99, § 3°, do CPC), não havendo qualquer elemento de prova em sentido contrário até o presente momento processual, defiro o benefício.

Oficiem-se a Caixa Econômica Federal (conta nº 0005855560747, Agência 3209), para que informe o valor atualizado da quantia existente a título de FUNDEF ou saldos bancários em nome da falecida, no prazo de 10 (dez) dias.

Desde já, fica a instituição financeira advertida que deve declarar a existência ou a inexistência de valores depositados na referida conta, bem como juntar os extratos bancários.

Oficie-se ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que informe se existem valores disponíveis em conta de beneficio e a existência de dependentes em nome do falecido, no prazo de 10 (dez) dias.

No mais, abram-se vistas dos autos ao Ministério Público para fins do art. 178, inc.

II do CPC.

Arapiraca , 30 de janeiro de 2025.

Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito
30/01/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 11:47

Decisão Proferida
29/01/2025 14:47

Conclusos para despacho
29/01/2025 09:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/01/2025 09:00

Redistribuição de Processo - Saída
29/01/2025 08:29

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
14/01/2025 13:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Lyra de Oliveira (OAB 15650/AL) Processo 0700392-14.2025.8.02.0058 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Maria Almeida da Silva, Antônio Almeida da Silva - DECISÃO Em atenção ao Provimento nº 18, de 21 de maio de 2024 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Alagoas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para julgamento do feito, ao passo que determino a sua remessa ao Setor de Distribuição para que promova a redistribuição à uma das Varas Cíveis Residuais desta Comarca.

Intimações e providências necessárias.

Arapiraca , 13 de janeiro de 2025.

Ana Raquel da Silva Gama Juíza de Direito
13/01/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 15:02

Decisão Proferida
10/01/2025 10:11

Conclusos para despacho
10/01/2025 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709896-55.2024.8.02.0001

Jose Claudistone dos Santos

Banco Pan S.A.

Advogado: Maria de Fatima Cuestas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 29/02/2024 18:55

Exibir Processo

Processo nº 0729090-41.2024.8.02.0001

Banco Volkswagen S/A

Pedro Henrique dos Santos Miranda

Advogado: Allyson Sousa de Farias

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/11/2024 12:58

Exibir Processo

Processo nº 0759583-98.2024.8.02.0001

Cristovam de Barros Pereira Filho

Smile - Assistencia Internacional de Sau...

Advogado: Jose Tenorio Gameleira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 08/12/2024 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0730868-46.2024.8.02.0001

Banco C6 S.A.

Antonio Araujo Gomes

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 29/10/2024 12:22

Exibir Processo

Processo nº 0740106-89.2024.8.02.0001

Banco Volkswagen S/A

Katia Chritina Pereira Lima

Advogado: David da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/10/2024 13:27

Exibir Processo