STJ - 0712660-63.2014.8.02.0001

20/08/2020 18:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

20/08/2020 18:21

Transitado em Julgado em 20/08/2020

04/06/2020 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2020 Petição Nº 858625/2019 - AgInt

03/06/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/06/2020 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0858625 - AgInt no AREsp 1605015 - Publicação prevista para 04/06/2020

01/06/2020 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 858625/2019 - AgInt no AREsp 1605015

20/05/2020 14:58

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

18/05/2020 23:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2020-1T)

18/05/2020 05:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2020

15/05/2020 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/05/2020 16:32

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000243-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/05/2020 15:07

Incluído em pauta para 26/05/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 858625/2019 - AgInt no AREsp 1605015/AL

06/04/2020 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

06/04/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

31/03/2020 17:40

Determinada a distribuição do feito

12/02/2020 11:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/02/2020 16:35

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 48999/2020 (Juntada automática)

10/02/2020 16:35

Protocolizada Petição 48999/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/02/2020

19/12/2019 06:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/12/2019 Petição Nº 858625/2019 -

18/12/2019 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/12/2019 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 858625/2019. Publicação prevista para 19/12/2019)

17/12/2019 19:23

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 858625/2019 (Juntada automática)

17/12/2019 19:23

Protocolizada Petição 858625/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/12/2019

13/12/2019 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2019

12/12/2019 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2019 18:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2019

11/12/2019 18:38

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

18/10/2019 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/10/2019 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/10/2019 10:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS