02/06/2025 08:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Morillo Vigil (OAB 91567/MG), Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 244915/RJ), Fernando Segato Betti (OAB 115776/PR), FERNANDO SEGATO BETTI (OAB 20346A/AL) Processo 0700988-70.2024.8.02.0013 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fernando José da Silva - Réu: Banco Mercantil do Brasil S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que já restou oportunizado prazo para a apresentação de razões e contrarrazões recursais, passo a fazer a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, competente para o julgamento do recurso.
30/05/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 15:01

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
30/05/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL (OAB 91567/MG), ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 244915/RJ) - Processo 0700988-70.2024.8.02.0013 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - RÉU: B1Banco Mercantil do Brasil S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.
19/05/2025 08:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 16:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
12/05/2025 12:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 244915/RJ), Fernando Segato Betti (OAB 115776/PR) Processo 0700988-70.2024.8.02.0013 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fernando José da Silva - Réu: Banco Mercantil do Brasil S/A - Diante o exposto, INDEFIRO o pedido de designação de audiência de instrução, REJEITO a preliminar de falta de interesse de agir e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na petição inicial, resolvendo com mérito o presente processo, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Custas processuais e honorários advocatícios a serem suportados pela parte autora, estes últimos arbitrados no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, ficando essas obrigações sucumbenciais, contudo, sob condição suspensiva de exigibilidade, a teor do art. 98, §3º, do CPC, uma vez que ela é beneficiária da gratuidade de justiça.

Caso sejam opostos embargos de declaração em face da presente sentença, dê-se vista à parte contrária para manifestação em 5 (cinco) dias úteis, fazendo os autos conclusos para sentença.

Caso seja interposto recurso de apelação em face da sentença, determino desde logo: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, § 1º do CPC); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 2º do CPC); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (art. 1.010, § 3º do CPC).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se BAIXA na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
09/05/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 08:36

Julgado improcedente o pedido
20/01/2025 19:32

Conclusos para decisão
20/01/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 11:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 244915/RJ), Fernando Segato Betti (OAB 115776/PR) Processo 0700988-70.2024.8.02.0013 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fernando José da Silva - Réu: Banco Mercantil do Brasil S/A - Autos n° 0700988-70.2024.8.02.0013 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Cartão de Crédito Autor: Fernando José da Silva Réu: Banco Mercantil do Brasil S/A INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVAS Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, ficam as partes intimadas para, em 5 (cinco) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando a pertinência, sob pena de indeferimento, podendo, nesse prazo, apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como das questões de direito relevantes para a decisão de mérito (art. 357, §2º do CPC), ou requereram o julgamento antecipado do mérito.

Igaci, 14 de janeiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
14/01/2025 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 12:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 244915/RJ), Fernando Segato Betti (OAB 115776/PR) Processo 0700988-70.2024.8.02.0013 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fernando José da Silva - Réu: Banco Mercantil do Brasil S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
13/01/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 12:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/12/2024 12:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/12/2024 13:45

Expedição de Carta.
13/12/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024 09:29

Não Concedida a Medida Liminar
28/11/2024 23:46

Conclusos para despacho
28/11/2024 23:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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