TJAL - 0715335-81.2023.8.02.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Tutmes Airan de Albuquerque Melo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
-
18/08/2025 13:37
Ato Publicado
-
18/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0715335-81.2023.8.02.0001/50001 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Maria Eliane dos Santos - Embargado: Banco Volkswagen S/A - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 29/08/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, 15 de agosto de 2025.
Belª.
Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL) - Adilson Falcão de Farias (OAB: 1445A/AL) - Rebeca Kelly de Morais Rodrigues (OAB: 18002/AL) - Raisa de Sena Weber (OAB: 49119/BA) -
15/08/2025 10:24
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2025 10:24
Incluído em pauta para 15/08/2025 10:24:14 local.
-
23/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
-
22/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0715335-81.2023.8.02.0001/50001 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Maria Eliane dos Santos - Embargado: Banco Volkswagen S/A - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração, interpostos por Maria Eliane dos Santos, em face do acórdão de págs. 310/327, que negou provimento à apelação interposta contra sentença de improcedência proferida nos autos da ação revisional de contrato bancário ajuizada em desfavor de Banco Volkswagen S/A.
Nas razões de págs. 1/5, sustentou a embargante, em síntese, a existência de omissão, especialmente quanto à análise das teses de ilegalidade na cobrança do seguro proteção financeira, da tarifa de cadastro e do IOF, alegando violação ao Código de Defesa do Consumidor.
Postulou, ao final, o acolhimento dos embargos para suprimento da omissão e, ainda, para fins de prequestionamento.
Intimado, o embargado apresentou contrarrazões às págs. 10/11, pugnando pela rejeição dos embargos, sob o argumento de que inexistem os vícios alegados, tratando-se de tentativa de rediscussão de matéria já decidida. É o relatório.
Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.
Maceió, datado eletronicamente.
Juíza Conv.
Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.
Juíza Conv.
Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL) - Adilson Falcão de Farias (OAB: 1445A/AL) - Rebeca Kelly de Morais Rodrigues (OAB: 18002/AL) - Raisa de Sena Weber (OAB: 49119/BA) -
21/07/2025 11:26
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
-
09/06/2025 09:53
Conclusos para julgamento
-
09/06/2025 09:46
Expedição de tipo_de_documento.
-
06/06/2025 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
-
29/05/2025 12:17
Ato Publicado
-
28/05/2025 10:28
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2025 08:41
Conclusos para julgamento
-
27/05/2025 12:40
Expedição de tipo_de_documento.
-
27/05/2025 11:37
Incidente Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2024
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0715363-30.2015.8.02.0001
Iresolve Securitizadora de Creditos Fina...
Edmilson Pedro da Silva
Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladelli
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 03/07/2015 10:44
Processo nº 0715320-04.2024.8.02.0058
Patricia do Nascimento Pereira
Credsystem Administradora de Cartoes de ...
Advogado: Carlos Jose Lima Aldeman de Oliveira Jun...
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 27/03/2025 08:06
Processo nº 0715360-60.2024.8.02.0001
Heitor Robson de Araujo Amorim
Estado de Alagoas
Advogado: Alberto Eduardo Cavalcante Fragoso
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 09/09/2024 10:39
Processo nº 0715222-53.2023.8.02.0058
Antonio Alves da Silva
Mbm Previdencia Complementar
Advogado: Roberto Henrique da Silva Neves
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 22/10/2023 18:50
Processo nº 0715355-87.2014.8.02.0001
Josefa Valdomira da Silva Souza
Paulo Corintho Martins da Paz
Advogado: Paulo Vinicius Ferreira de Lima
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 28/10/2024 09:45