17/07/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/07/2025 00:00

Intimação

ADV: HERON ROCHA SILVA (OAB 61499A/SC) - Processo 0700031-06.2025.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR: B1Givanilson Cabral da SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Dou vista a parte autora, para que se manifeste acerca das fls. 129-144, dentro do prazo legal.
16/07/2025 08:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025 08:27

Republicado ato_publicado em 16/07/2025.
16/07/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 15:30

Juntada de Mandado
14/05/2025 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 19:17

Expedição de Mandado.
10/04/2025 12:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Heron Rocha Silva (OAB 61499A/SC) Processo 0700031-06.2025.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autor: Givanilson Cabral da Silva - Réu: Banco Bradesco Financiamentos Sa - Diante disso, no princípio da boa-fé processual (art. 5º do CPC) e no dever do juiz de prevenir ou reprimir qualquer ato contrário à dignidade da justiça (art. 139, III, do CPC), DETERMINO: A INTIMAÇÃO PESSOAL da parte autora, GIVANILSON CABRAL SILVA, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, compareça à Secretaria deste Juízo, munida de seus documentos de identificação pessoal, para: a) Confirmar se tem conhecimento da presente ação; b) Declarar se autorizou o advogado a propor a demanda; c) Ratificar se os fatos narrados na petição inicial são verdadeiros; d) Manifestar se tem interesse no prosseguimento do feito; O Sr.

Oficial de Justiça deverá, no ato da intimação, questionar a parte autora especificamente sobre os pontos acima indicados e certificar detalhadamente as respostas em seu mandado.

Cumpra-se com URGÊNCIA, utilizando-se dos meios necessários para garantir a efetividade da intimação.
09/04/2025 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 17:43

Decisão Proferida
02/04/2025 13:30

Conclusos para despacho
26/03/2025 12:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Heron Rocha Silva (OAB 61499A/SC) Processo 0700031-06.2025.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autor: Givanilson Cabral da Silva - Réu: Banco Bradesco Financiamentos Sa - Considerando que o réu, em sua contestação, faz referência a contrato firmado entre as partes, mas não juntou aos autos o referido documento, e tendo em vista que se trata de elemento essencial para a adequada instrução do feito, DETERMINO que o réu apresente o contrato mencionado no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de aplicação do artigo 400 do Código de Processo Civil, com a presunção de veracidade das alegações da parte autora.

Após, com ou sem manifestação, FAÇAM-ME os autos conclusos.

Providências pela Secretaria.
25/03/2025 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 15:08

Decisão Proferida
15/03/2025 09:01

Conclusos para julgamento
20/02/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 12:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/02/2025 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 13:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 09:22

Republicado ato_publicado em 06/02/2025.
05/02/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 12:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL) Processo 0700031-06.2025.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autor: Givanilson Cabral da Silva - Réu: Banco Bradesco Financiamentos Sa - considerando que o requerido habilitou-se aos autos, fica a parte demandada citada para apresentação de contestação no prazo legal.
28/01/2025 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 09:57

Republicado ato_publicado em 27/01/2025.
21/01/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 12:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Heron Rocha Silva (OAB 61499A/SC) Processo 0700031-06.2025.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autor: Givanilson Cabral da Silva - A petição inicial atende aos requisitos previstos nos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil.

Sendo assim, recebo-a para os seus devidos fins.

Não é o caso de improcedência liminar, vez que a situação narrada pela parte autora não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas nos incisos do artigo 332 do CPC.

No que se refere ao pedido de inversão do ônus da prova, anoto que a demanda versa sobre suposta relação de consumo e o fato constitutivo do direito dificulta a sua produção pela parte demandante, uma vez que se trata de fato negativo.

Nesse sentido, observa-se que a parte requerida é detentora de melhores condições para arcar com o ônus da prova, por se encontrar na posse dos documentos essenciais da relação jurídica entabulada entre as partes.

Assim, DEFIRO o requerimento de inversão do ônus da prova, devendo a parte demanda trazer aos autos contrato firmado entre as partes.

Outrossim, não havendo indícios de que a parte autora possa suportar o ônus das custas do processo sem prejuízo do seu sustento, DEFIRO o pleito de assistência judiciária gratuita.

Apesar de a presente demanda versar sobre direitos que admitem a autocomposição, deixo de designar audiência de conciliação, postergando a sua eventual inclusão em pauta para um momento mais oportuno, caso as partes demonstrem interesse em transigir.

Tal medida se torna necessária dado o abarrotamento da pauta e as questões fundamentais de direto de família que merecem ser levados para a pauta com maior urgência e necessidade.

Outrossim, a prática revela que a imensa maioria dos casos não têm acordo porque as instituições bancárias não estão dispostas a negociar.

Registre-se,

por outro lado, que na impede que as partes formulem pedido de designação de audiência de conciliação para tentarem uma transação.

De igual maneira, caso entendem conveniente, as partes podem registrar a sua proposta de acordo nos autos por escrito.

Cite-se a parte demandada via postal, através de carta registrada com o respectivo recibo do citando colhido pelo correio, consoante os arts. 247 e 248 do CPC.

Com a contestação, intime-se a parte autora para impugná-la, em 15 (quinze) dias.

Com contestação e impugnação, intime-se de logo ambas as partes para que indiquem quais provas pretendem produzir, justificando necessidade e pertinência, em 05 (cinco) dias.

Só após tal percurso processual, retorne o feito concluso.

Cumpra-se.
13/01/2025 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 15:36

Decisão Proferida
13/01/2025 12:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/01/2025 05:39

Conclusos para despacho
13/01/2025 05:37

Recebimento de Processo de Outro Foro
13/01/2025 05:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/01/2025 05:37

Redistribuição de Processo - Saída
10/01/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/01/2025 11:19

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
10/01/2025 11:16

Expedição de Certidão.
10/01/2025 10:56

Declarada incompetência
09/01/2025 14:45

Conclusos para despacho
09/01/2025 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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