21/07/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FERNANDO AURI CARDOSO (OAB 60920/SC), ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 7478/SC) - Processo 0707637-87.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: B1Joao Miguel Batista FilhoB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - IV - DISPOSTIVO Por todo o exposto, extingo o processo com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC/2015) para julgar improcedente os pedidos autorais, condenando a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, condenação essa que deve ficar sob condição suspensiva de exigibilidade, a teor do art. 98, § 3º, CPC/15.

Mantenho a gratuidade de justiça, deferida em interlocutória.

Se opostos embargos de declaração, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões em 5 (cinco) dias e, após, autos conclusos para sentença.

Caso seja interposto recurso de apelação contra a sentença, determino desde logo o seguinte: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, § 1º do CPC/2015); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 2º do CPC/2015); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (art. 1.010, § 3º do CPC/2015).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
18/07/2025 19:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 13:46

Julgado improcedente o pedido
07/04/2025 08:45

Conclusos para julgamento
05/03/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 19:04

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 26/02/2025 19:04:07, 13ª Vara Cível da Capital.
25/02/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 11:00

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Sigisfredo Hoepers (OAB 7478/SC), Fernando Auri Cardoso (OAB 60920/SC) Processo 0707637-87.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joao Miguel Batista Filho - Réu: Banco BMG S/A - Considerando o requerimento formulado pela parte ré, às fls. 159/164, para a designação de audiência de instrução e julgamento, com o objetivo de proceder ao depoimento pessoal, entendo que a produção da prova é imprescindível para o deslinde da controvérsia e essencial à formação do convencimento deste Juízo.

Defiro, portanto, o pedido.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de fevereiro de 2015, às 16h, a ser realizada na sala de audiências deste Juízo.

Intimem-se as partes, por intermédio de seus procuradores, para que compareçam à audiência.

Advirta-se a parte autora de que a sua ausência injustificada ou eventual recusa em prestar depoimento poderá acarretar a aplicação dos efeitos da confissão quanto à matéria de fato, nos termos do art. 385, §1º, do Código de Processo Civil.

Registre-se.

Cumpra-se.
14/01/2025 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/01/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 13:18

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 25/02/2025 16:00:00, 13ª Vara Cível da Capital.
05/06/2024 22:05

Conclusos para despacho
28/05/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 11:42

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/05/2024 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/05/2024 20:27

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 10:59

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/04/2024 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/04/2024 20:16

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 11:16

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/04/2024 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2024 19:08

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2024 16:21

Conclusos para despacho
19/02/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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