STJ - 0718670-26.2014.8.02.0001

10/03/2020 10:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

10/03/2020 10:23

Transitado em Julgado em 10/03/2020

11/12/2019 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2019 Petição Nº 559296/2019 - AgInt

10/12/2019 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/12/2019 17:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0559296 - AgInt no REsp 1823210 - Publicação prevista para 11/12/2019

05/12/2019 18:14

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

05/12/2019 16:11

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 559296/2019 - AgInt no REsp 1823210

29/11/2019 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2019-AJC-2T)

26/11/2019 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2019

25/11/2019 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2019 16:59

Incluído em pauta para 05/12/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 559296/2019 - AgInt no REsp 1823210/AL

22/10/2019 14:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

22/10/2019 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

23/09/2019 14:57

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 10/09/2019 (ESTADO DE ALAGOAS)

06/09/2019 08:45

Expedição de Ofício de Intimação nº I000623-2019-CPDP ao (à)ESTADO DE ALAGOAS

06/09/2019 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/09/2019 Petição Nº 559296/2019 -

05/09/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/09/2019 16:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 559296/2019. Publicação prevista para 06/09/2019)

05/09/2019 11:53

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 559296/2019 (Juntada automática)

05/09/2019 11:53

Protocolizada Petição 559296/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/09/2019

20/08/2019 16:32

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 13/08/2019 (ESTADO DE ALAGOAS)

06/08/2019 11:44

Expedição de Ofício de Intimação nº I000527-2019-CPDP ao (à)ESTADO DE ALAGOAS

06/08/2019 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2019

05/08/2019 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2019 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2019

02/08/2019 17:20

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

01/07/2019 11:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

28/06/2019 07:43

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1492910)

27/06/2019 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2019

26/06/2019 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2019 09:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2019

26/06/2019 09:29

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para determinar sua autuação como Recurso Especial

21/05/2019 10:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

21/05/2019 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

15/05/2019 16:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/05/2019 15:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

08/05/2019 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/05/2019 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/04/2019 07:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS