22/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: SARUBBI CYSNEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 252815/DF), ADV: EFREM JOSÉ LYRA DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB 9639/AL), ADV: EFREM JOSÉ LYRA DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB 9639/AL), ADV: DANIEL DE MACEDO FERNANDES (OAB 7761/AL) - Processo 0738695-45.2023.8.02.0001 - Petição Criminal - Calúnia - REQUERENTE: B1Walfran Fonseca dos SantosB0 - B1Fundação Leobino e Adelaide MottaB0 - Dê-se vistas ao Ministério Público para que se manifeste acerca da certidão de fls. 191, no prazo legal.

Cumpra-se.
21/07/2025 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 13:31

Conclusos para despacho
18/07/2025 13:31

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel de Macedo Fernandes (OAB 7761/AL), Efrem José Lyra de Almeida Júnior (OAB 9639/AL), Sarubbi Cysneiros Advogados Associados (OAB 252815/DF) Processo 0738695-45.2023.8.02.0001 - Petição Criminal - Requerente: Walfran Fonseca dos Santos, Fundação Leobino e Adelaide Motta - Defiro o requerido pelo Ministério Público às fls. 187.

Para tanto, intime-se o querelado José Fernando Martins de Oliveira, a fim de verificar a possibilidade de conciliação entre este e a querelante Fundação Leobino e Adelaide Motta, consoante determinado na audiência de fls. 116/117, no prazo de 10 (dez) dias.

Intimações necessárias.

Cumpra-se, observando as formalidades de estilo
21/03/2025 06:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 10:06

Outras Decisões
20/03/2025 06:14

Conclusos para despacho
19/03/2025 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel de Macedo Fernandes (OAB 7761/AL), Efrem José Lyra de Almeida Júnior (OAB 9639/AL), Sarubbi Cysneiros Advogados Associados (OAB 252815/DF) Processo 0738695-45.2023.8.02.0001 - Petição Criminal - Requerente: Walfran Fonseca dos Santos, Fundação Leobino e Adelaide Motta - Eu determino também que seja oficiado ao jornal para fornecer os dados qualificativos e endereço do senhor Fernando Oliveira no prazo de cinco dias.

No mesmo prazo, junte o Advogado Adriano Marques Ramos, OAB 14089/AL procuração.

Cumpra-se.
18/03/2025 17:15

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 12:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 08:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/03/2025 08:20

Expedição de Certidão.
18/03/2025 08:19

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
18/03/2025 08:02

Conclusos para decisão
18/03/2025 01:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2025 18:50

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 10:07

Conclusos para decisão
11/03/2025 08:37

Conclusos para despacho
10/03/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 11:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Efrem José Lyra de Almeida Júnior (OAB 9639/AL), Hugo José Sarubbi Cysneiros de Oliveira (OAB 79249/BA) Processo 0738695-45.2023.8.02.0001 - Petição Criminal - Requerente: Walfran Fonseca dos Santos, Fundação Leobino e Adelaide Motta - Dê-se vistas ao Ministério Público para que se manifeste acerca do pleito de fls. 142/143 dos autos, no prazo legal.

Cumpra-se
07/03/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 11:42

Juntada de Mandado
07/03/2025 11:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/03/2025 11:39

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 11:41

Juntada de Mandado
06/03/2025 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 10:09

Conclusos para despacho
27/02/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 17:22

Expedição de Certidão.
13/02/2025 12:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Efrem José Lyra de Almeida Júnior (OAB 9639/AL) Processo 0738695-45.2023.8.02.0001 - Petição Criminal - Requerente: Walfran Fonseca dos Santos, Fundação Leobino e Adelaide Motta - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 13 de março de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
12/02/2025 13:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 20:40

Juntada de Mandado
11/02/2025 20:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2025 21:50

Mandado Recebido na Central de Mandados
08/02/2025 21:50

Expedição de Mandado.
08/02/2025 21:49

Mandado Recebido na Central de Mandados
08/02/2025 21:49

Expedição de Mandado.
08/02/2025 21:48

Mandado Recebido na Central de Mandados
08/02/2025 21:47

Expedição de Mandado.
08/02/2025 21:46

Mandado Recebido na Central de Mandados
08/02/2025 21:46

Expedição de Mandado.
08/02/2025 21:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/02/2025 21:38

Expedição de Certidão.
08/02/2025 21:34

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 15:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Efrem José Lyra de Almeida Júnior (OAB 9639/AL) Processo 0738695-45.2023.8.02.0001 - Petição Criminal - Requerente: Walfran Fonseca dos Santos, Fundação Leobino e Adelaide Motta - CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que diante da reorganização da pauta, foi antecipada para o próximo dia 13/03/2025, às 10:00h, a realização da Audiência de Instrução e Julgamento.

Certifico, por fim, que excluí da pauta a audiência designada à f. 125.

O referido é verdade e dou fé.
09/01/2025 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/01/2025 13:34

Expedição de Certidão.
08/01/2025 13:34

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 13/03/2025 10:00:00, 12ª Vara Criminal da Capital.
02/01/2025 13:33

Expedição de Certidão.
03/12/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2024 13:13

Expedição de Mandado.
21/11/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 01:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 11:03

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/10/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/10/2024 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024 08:33

Conclusos para despacho
07/10/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 18:37

Expedição de Certidão.
07/10/2024 11:03

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/10/2024 16:49

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/10/2024 16:49

Expedição de Certidão.
04/10/2024 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/10/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 10:00

Conclusos para despacho
04/10/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 15:14

Juntada de Mandado
02/10/2024 15:14

Juntada de Mandado
02/10/2024 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 23:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2024 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 10:55

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/09/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/09/2024 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2024 12:12

Expedição de Mandado.
19/09/2024 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2024 12:11

Expedição de Mandado.
19/09/2024 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2024 12:09

Expedição de Mandado.
19/09/2024 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2024 12:08

Expedição de Mandado.
19/09/2024 11:58

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/09/2024 11:58

Expedição de Certidão.
19/09/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 11:08

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2024 10:00:00, 12ª Vara Criminal da Capital.
05/06/2024 11:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/06/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/06/2024 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2024 10:50

Conclusos para despacho
03/06/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2024 10:42

Juntada de Mandado
12/05/2024 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2024 10:26

Juntada de Mandado
12/05/2024 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 11:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/05/2024 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/05/2024 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/05/2024 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/05/2024 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/05/2024 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/05/2024 10:50

Expedição de Mandado.
07/05/2024 10:49

Expedição de Mandado.
07/05/2024 10:49

Expedição de Mandado.
07/05/2024 10:49

Expedição de Mandado.
07/05/2024 09:41

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/05/2024 09:41

Expedição de Certidão.
07/05/2024 00:04

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 10:17

Expedição de Certidão.
09/04/2024 10:16

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2024 11:00:00, 12ª Vara Criminal da Capital.
22/01/2024 10:38

Expedição de Certidão.
09/01/2024 12:25

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/01/2024 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/01/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 09:19

Conclusos para despacho
17/09/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 10:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/09/2023 10:25

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/09/2023 10:25

Expedição de Certidão.
11/09/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/09/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 10:51

Conclusos para despacho
11/09/2023 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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