11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL), ADV: GUILHERME EMMANUEL LANZILLOTTI ALVARENGA (OAB 11673B/AL) - Processo 0756165-55.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - RÉU: B1Município de MaceióB0 - Autos n°: 0756165-55.2024.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Lucineide Soares Benício de Azevedo Réu: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.

Maceió, 10 de julho de 2025 Sophia Cruz de Menezes Técnica Judiciária
10/07/2025 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 16:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/07/2025 16:03

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:02

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
10/07/2025 13:46

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 17:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/07/2025 17:35

Expedição de Certidão.
09/07/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 12:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 01:00

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 18:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
13/04/2025 21:26

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 16:36

Reativação de Processo Baixado
08/04/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 18:13

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 18:06

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 13:04

Baixa Definitiva
28/01/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 07:20

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
18/01/2025 02:40

Expedição de Certidão.
18/01/2025 02:40

Expedição de Certidão.
15/01/2025 11:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0756165-55.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lucineide Soares Benício de Azevedo - Diante do exposto, em face do previsto no art. 19-M, I, da Lei nº 8.080/90 e do Enunciado n º 08 das Jornadas de Direito da Saúde do CNJ, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO, determinando a remessa imediata dos autos ao Tribunal Regional Federal da 5º Região.

Publico.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió (AL), 14 de janeiro de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
14/01/2025 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 15:16

Decisão Proferida
08/01/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 13:24

Conclusos para despacho
07/01/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 11:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/01/2025 11:35

Expedição de Certidão.
07/01/2025 11:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/01/2025 11:34

Expedição de Certidão.
24/12/2024 03:00

Expedição de Certidão.
24/12/2024 02:59

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/12/2024 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024 17:49

Despacho de Mero Expediente
18/12/2024 12:26

Conclusos para despacho
17/12/2024 23:25

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 10:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/12/2024 10:23

Expedição de Certidão.
13/12/2024 10:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/12/2024 10:23

Expedição de Certidão.
12/12/2024 12:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/12/2024 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024 15:46

Decisão Proferida
10/12/2024 20:18

Conclusos para despacho
10/12/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 00:49

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/11/2024 13:37

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:41

Despacho de Mero Expediente
21/11/2024 12:50

Conclusos para despacho
21/11/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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