12/04/2025 16:20

Certidão de Informação/Pendência - CJU
26/03/2025 12:39

Remessa à CJU - Custas
26/03/2025 12:38

Reativação de Processo Suspenso
26/03/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 12:36

Transitado em Julgado
10/03/2025 08:48

Juntada de Mandado
26/02/2025 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 12:17

Expedição de Mandado.
21/02/2025 12:14

Expedição de Certidão.
14/01/2025 12:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ronaldo Antonio Araújo Prado (OAB 11796/PA) Processo 0500380-37.2008.8.02.0039 - Execução Fiscal - Exequente: Procuradoria da Fazenda Nacional em Alagoas - Ante o exposto, EXTINGO a presente execução fiscal em razão da extinção, por pagamento, do crédito tributário inserto na CDA que lhe dá lastro.

Condeno a parte executada ao pagamento das despesas processuais.

Deixo de condenar a parte executada em honorários sucumbenciais, porque já estão incluídos como encargos legais da CDA por força dos dispositivos de lei antes mencionados.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

P.R.I.
13/01/2025 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 13:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/01/2025 07:46

Conclusos para julgamento
10/01/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 11:29

Expedição de Certidão.
21/11/2024 07:41

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 08:55

Conclusos para despacho
13/09/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 11:49

Expedição de Certidão.
10/09/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 11:25

Suspensão Condicional do Processo
24/05/2023 10:28

Visto em Autoinspeção
25/05/2022 13:09

Visto em Autoinspeção
24/05/2022 10:39

Expedição de Certidão.
16/04/2021 10:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2021 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2021 11:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/04/2021 08:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/04/2021 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 09:24

Decisão Proferida
26/11/2020 08:11

Conclusos para despacho
26/11/2020 08:10

Expedição de Certidão.
25/11/2020 21:20

Juntada de Outros documentos
16/11/2020 13:36

Expedição de Certidão.
16/11/2020 12:15

Ato ordinatório praticado
16/11/2020 11:58

Expedição de Certidão.
27/08/2020 11:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/08/2020 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2020 21:08

Despacho de Mero Expediente
16/08/2020 08:17

Conclusos para despacho
06/08/2020 22:21

Visto em Autoinspeção
24/07/2020 01:34

Reativação de Processo Suspenso
29/08/2019 10:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2019 20:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2019 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/08/2019 13:36

Expedição de Certidão.
29/07/2019 10:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/07/2019 20:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2019 17:58

Decisão Proferida
01/07/2019 08:45

Conclusos para despacho
01/07/2019 08:44

Expedição de Certidão.
19/06/2019 10:36

Juntada de Outros documentos
12/06/2019 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2019 08:49

Expedição de Carta.
04/06/2019 08:18

Reativação de Processo Suspenso
17/01/2019 14:12

Visto em correição
21/11/2018 13:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/11/2018 09:41

Juntada de Outros documentos
14/11/2018 15:11

Tornado Processo Digital
04/01/2018 13:09

Correição Extraordinária
12/12/2017 09:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2017 17:09

Recebidos os autos
18/10/2017 10:04

Despacho de Mero Expediente
28/08/2017 12:00

Conclusos para despacho
22/11/2016 08:32

Visto em correição
23/11/2015 15:18

Visto em correição
22/10/2014 12:20

Expedição de Ofício.
20/11/2013 12:00

Desapensado do processo
20/11/2013 12:00

Visto em correição
20/11/2013 12:00

Apensado ao processo
27/02/2013 12:00

Recebidos os autos
26/02/2013 12:00

Parcelamento do Débito
21/01/2013 12:00

Conclusos para despacho
26/07/2012 12:00

Conclusos para despacho
26/07/2012 12:00

Expedição de Certidão.
23/04/2012 12:00

Expedição de Ofício.
11/11/2011 12:00

Visto em correição
01/06/2011 12:00

Expedição de Certidão.
01/06/2011 12:00

Recebidos os autos
22/12/2010 12:00

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2009 12:00

Carga ao Juiz
20/03/2009 12:00

Certificado Outros
08/10/2007 12:00

Mandado Emitido
20/04/2007 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2007

Ultima Atualização
12/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO (OUTRAS) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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