TJAL - 0721539-54.2017.8.02.0001

27/06/2025 07:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

27/06/2025 07:12

Transitado em Julgado em 27/06/2025

06/06/2025 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 518585/2025

06/06/2025 16:18

Protocolizada Petição 518585/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2025

06/06/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025 Petição Nº 666045/2024 - AgRg

05/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0666045 - AgRg no AREsp 2675429 - Publicação prevista para 06/06/2025

04/06/2025 17:00

Conhecido o recurso de GIVALDO COSTA DA SILVA e provido para conhecer do agravo e não conhecer do recurso especial. - Petição Nº 2024/00666045 - AgRg no AREsp 2675429

04/06/2025 12:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

04/06/2025 11:04

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. e-STJ 576.

03/06/2025 14:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

03/06/2025 14:55

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

03/06/2025 13:27

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos

11/04/2025 07:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

11/04/2025 07:05

Transitado em Julgado em 11/04/2025

26/03/2025 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 258594/2025

26/03/2025 18:56

Protocolizada Petição 258594/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

20/03/2025 14:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

19/03/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

18/03/2025 10:30

Decisão de Saneamento e Organização do processo

20/11/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

20/11/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/11/2024 18:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1031875/2024

20/11/2024 17:43

Protocolizada Petição 1031875/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/11/2024

12/09/2024 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 798554/2024

12/09/2024 11:08

Protocolizada Petição 798554/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2024

03/09/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 763609/2024

03/09/2024 17:56

Protocolizada Petição 763609/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2024

02/09/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 02/09/2024 Petição Nº 666045/2024 -

30/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

30/08/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024 Petição Nº 666045/2024 - AgRg

29/08/2024 19:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 666045/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 02/09/2024)

29/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0666045 - AgRg no AREsp 2675429 - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta - Petição Nº 2024/00666045 - AgRg no AREsp 2675429

28/08/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

28/08/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/08/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 741487/2024

28/08/2024 17:34

Protocolizada Petição 741487/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2024

22/08/2024 15:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024 Petição Nº 666045/2024 - AgRg

21/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024 13:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/08/2024 13:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/08/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

21/08/2024 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024 08:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/08/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0666045 - AgRg no AREsp 2675429 - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

09/08/2024 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/08/2024 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 666045/2024

09/08/2024 14:07

Protocolizada Petição 666045/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/08/2024

24/07/2024 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 614422/2024

24/07/2024 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 614380/2024

24/07/2024 15:11

Protocolizada Petição 614422/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2024

24/07/2024 15:11

Protocolizada Petição 614380/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2024

23/07/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 20:00

Não conhecido o recurso de GIVALDO COSTA DA SILVA

25/06/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/06/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/06/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS