STJ - 0723212-58.2012.8.02.0001

04/04/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

04/04/2025 14:43

Transitado em Julgado em 04/04/2025

06/02/2025 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 85402/2025

06/02/2025 20:13

Protocolizada Petição 85402/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

05/02/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 21:20

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

03/02/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 21:00

Não conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO CLEMENTE FILHO

20/05/2024 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

20/05/2024 09:00

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

15/05/2024 11:23

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fls. 257-261 bem como foi alterada a autuação para constar os nomes dos recorridos e seus respectivos

15/05/2024 08:34

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

15/05/2024 08:32

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

15/05/2024 08:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

12/09/2019 12:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

12/09/2019 12:40

Transitado em Julgado em 09/09/2019

18/06/2019 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2019

17/06/2019 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2019 12:20

Determinada a devolução dos autos à origem para (Ante o exposto, determino a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a respectiva baixa, para que se faça a adequação ao acórdão proferido no recurso com repercussão geral e, em observância aos arts.

17/06/2019 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2019

07/06/2019 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

07/06/2019 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

21/05/2019 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS