22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0723793-92.2020.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Pablo Pinheiro - Embargado: Banco Pan Sa - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 03/09/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 21 de agosto de 2025.

Belª.

Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Márcio de Santana Calado Filho (OAB: 9151/AL) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE)
23/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0723793-92.2020.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Pablo Pinheiro - Embargado: Banco Pan Sa - 'R E L A T Ó R I O Trata-se, originariamente, de recurso de apelação interposto pelo Banco Pan S.A. em face da sentença proferida pelo Juízo da 7ª Vara Cível da Capital (págs. 552/563) que, nos autos da Ação Anulatória de Negócio Jurídico ajuizada por Pablo Pinheiro, julgou parcialmente procedentes os pedidos.

Esta 1ª Câmara Cível, em um primeiro momento, proferiu o acórdão de págs. 633/644, dando provimento ao apelo do banco para julgar a ação improcedente.

Irresignado, o autor opôs os presentes Embargos de Declaração (págs. 1-10 do apenso), alegando, em suma, que o acórdão foi omisso ao não enfrentar a controvérsia sobre a autenticidade da assinatura aposta no contrato, questão por ele suscitada desde a inicial com pedido de perícia.

Apontou que tal omissão implicou erro de julgamento, pois a decisão se baseou em premissa fática equivocada e em desacordo com a correta distribuição do ônus da prova.

Intimado, o embargado apresentou contrarrazões, pugnando pela rejeição do recurso . É o relatório.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, datado eletronicamente.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Márcio de Santana Calado Filho (OAB: 9151/AL) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE)
14/01/2025 18:05

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
13/12/2024 20:25

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 11:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/11/2024 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 10:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/10/2024 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024 14:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/03/2024 19:46

Expedição de Certidão.
15/03/2024 09:33

Conclusos para despacho
11/03/2024 17:30

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 10:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/03/2024 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:37

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 18:56

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 18:56

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
28/02/2024 18:56

Registrado para #{motivos_de_registro}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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