12/06/2025 21:19

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 07:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Isaac Vinícius Costa Souto (OAB 8923/RN), Wesley Metuzalemkart Feliciano Silva (OAB 12630/AL), Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Processo 0700556-29.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcelo dos Santos Silva - Réu: Equatorial- Energia Alagoas S/A - inverto o ônus da prova em favor do(a) mesmo(a), para que o(a) réu apresente os procedimentos administrativos/documentos ou termos referentes às suspensões de energia elétrica na unidade de consumo do Autor, bem como no que tange às religações e às visitas técnicas realizadas no mês de outubro de 2019.

Quanto ao pedido de gratuidade da justiça verifico que já foi apreciado e deferido à fl. 37.

Outrossim, quanto ao pedido de fl. 196 para a designação de audiência de instrução e julgamento, com o objetivo de proceder à oitiva de testemunhas, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de agosto de 2025, às 15h, a ser realizada presencialmente na sala de audiência desta Vara.

Intimem-se as partes, por intermédio de seus procuradores, para que compareçam à audiência.

Nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil cabe ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas acerca da data, hora e local da audiência designada, sendo dispensada a intimação por este Juízo.

A intimação deverá ser realizada mediante carta com aviso de recebimento (AR), devendo o advogado juntar aos autos, com antecedência mínima de 03 (três) dias da data da audiência, a cópia da correspondência enviada e o respectivo comprovante de recebimento, sob pena de inadmissão da prova testemunhal.

Registre-se.

Cumpra-se.
02/06/2025 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 14:31

Decisão Proferida
30/05/2025 13:41

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2025 15:00:00, 13ª Vara Cível da Capital.
19/05/2025 15:52

Conclusos para decisão
23/01/2025 17:57

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 10:59

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Isaac Vinícius Costa Souto (OAB 8923/RN), Wesley Metuzalemkart Feliciano Silva (OAB 12630/AL), Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Processo 0700556-29.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcelo dos Santos Silva - Réu: Equatorial- Energia Alagoas S/A - Considerando a alegação da parte autora de hipossuficiência para o pagamento das custas processuais, com fundamento no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil; Determino a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos documentos que comprovem a renda informada, tais como: Contracheques ou comprovantes de pagamento de salário; Declaração de imposto de renda (se houver); Outros documentos aptos a demonstrar a alegada insuficiência de recursos financeiros; Após a apresentação ou decurso do prazo, voltem os autos conclusos para análise do pedido de gratuidade da justiça.

Cumpra-se.
16/01/2025 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/01/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 14:33

Conclusos para despacho
29/08/2024 17:15

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2024 16:57

Expedição de Carta.
21/06/2024 10:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/06/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/06/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 21:03

Conclusos para despacho
02/06/2023 21:02

Expedição de Certidão.
06/03/2023 09:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/03/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/03/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 11:30

Juntada de Outros documentos
18/02/2022 20:10

Conclusos para despacho
18/02/2022 20:09

Expedição de Certidão.
26/01/2022 09:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/01/2022 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/01/2022 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2022 11:35

Juntada de Outros documentos
25/01/2021 09:09

Conclusos para despacho
08/09/2020 14:02

INCONSISTENTE
08/09/2020 14:02

INCONSISTENTE
24/08/2020 18:38

Juntada de Outros documentos
19/08/2020 16:30

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
19/08/2020 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2020 16:06

Expedição de Certidão.
17/08/2020 21:15

Expedição de Certidão.
17/08/2020 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2020 18:21

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2020 18:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
04/06/2020 17:26

Juntada de Outros documentos
18/05/2020 12:02

Expedição de Certidão.
15/04/2020 01:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/04/2020 01:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/04/2020 13:40

Juntada de Outros documentos
09/03/2020 13:58

Expedição de Carta.
09/03/2020 13:52

Expedição de Carta.
05/03/2020 15:51

INCONSISTENTE
05/03/2020 15:51

Recebidos os autos.
05/03/2020 15:51

Recebidos os autos.
05/03/2020 15:51

INCONSISTENTE
05/03/2020 14:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação NAO_INFORMADO
05/03/2020 14:03

Expedição de Certidão.
14/02/2020 22:01

INCONSISTENTE
15/01/2020 11:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/01/2020 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/01/2020 15:16

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2020 15:06

Conclusos para despacho
08/01/2020 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2020

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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