TJAL - 0726048-23.2020.8.02.0001

1ª instância - 1_129

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Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS

DAVID DE ALBUQUERQUE SOUZA FONTE

CPF *77.***.*73-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.200.176/0001-76

DAVID DE ALBUQUERQUE SOUZA FONTE

CPF *77.***.*73-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 08:51

    Conclusos para julgamento

  • 20/08/2025 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2025 07:13

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB 11137/AL), ADV: LARISSA OLIVEIRA DE MELO RIBEIRO (OAB 13205/AL), ADV: PEDRO ARNALDO SANTOS DE ANDRADE (OAB 13534/AL) - Processo 0726048-23.2020.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Jornada de Trabalho - AUTOR: B1David de Albuquerque Souza FonteB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 384, inc.

    I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a intimar a parte autora para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o(s) documento(s) apresentado(s) pelo réu nas fls. 648/650.

  • 08/08/2025 10:13

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/08/2025 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2025 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2025 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2025 03:50

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 07:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 15/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: LARISSA OLIVEIRA DE MELO RIBEIRO (OAB 13205/AL), ADV: PEDRO ARNALDO SANTOS DE ANDRADE (OAB 13534/AL), ADV: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB 11137/AL) - Processo 0726048-23.2020.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Jornada de Trabalho - AUTOR: B1David de Albuquerque Souza FonteB0 - I.

    Compulsando os autos, verifico que a parte exequente ainda questiona o cumprimento da obrigação de fazer (p. 638/640).

    II.

    Diante disso, com fundamento no art. 536, §4º, c/c art. 525 do Código de Processo Civil, fica o executado intimado a cumprir a obrigação de fazer, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa pelo descumprimento, que arbitro desde já em R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia, limitada a R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

    III.

    Com a juntada, dê-se vista ao exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente manifestação e requeira o que entender de direito.

    IV.

    Após, retornem os autos conclusos.

    Na ausência de requerimentos, arquivem-se os autos.

    V.

    Cumpra-se.

  • 14/07/2025 13:09

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/07/2025 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2025 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 08:38

    Conclusos para julgamento

  • 30/05/2025 10:26

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/05/2025 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2025 19:56

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/05/2025 14:12

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 19/05/2025 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 14:11

    Decisão Proferida

  • 11/04/2025 11:27

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2025 09:26

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2025 23:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2025 10:36

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 18/03/2025 12:48

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/03/2025 10:04

    Despacho de Mero Expediente

  • 26/02/2025 10:00

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2025 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2025 13:47

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/02/2025 02:43

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/02/2025 16:08

    Despacho de Mero Expediente

  • 16/01/2025 15:17

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2025 11:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2024 00:26

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 13:46

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 12/11/2024 10:20

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/11/2024 08:48

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 12/11/2024 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2024 00:21

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 12:23

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 08/10/2024 13:10

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/10/2024 10:12

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 08/10/2024 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 10:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 24/09/2024 11:52

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2024 11:52

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2024 12:41

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2024 01:56

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2024 12:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 15/08/2024 15:24

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/08/2024 14:10

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 15/08/2024 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 15:00

    Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/08/2024 15:00

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 14/08/2024 14:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino

  • 13/08/2024 10:50

    Despacho de Mero Expediente

  • 16/05/2024 14:07

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2024 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2024 10:45

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2024 11:57

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 08/05/2024 04:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/05/2024 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2024 12:55

    Apensado ao processo

  • 07/05/2024 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2024 01:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 12:53

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 19/04/2024 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 11:45

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 16/04/2024 13:27

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/04/2024 10:59

    Decisão Proferida

  • 12/03/2024 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2024 20:58

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2024 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2024 01:47

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 20:03

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 16/01/2024 20:03

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 12:09

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 12/01/2024 13:37

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/01/2024 12:10

    Decisão Proferida

  • 17/10/2023 16:25

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 16:25

    Evolução da Classe Processual

  • 17/10/2023 16:24

    Processo Desarquivado

  • 11/10/2023 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2023 13:39

    Arquivado Definitivamente

  • 17/05/2023 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 13:04

    Recebido recurso eletrônico

  • 30/08/2021 13:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 29/08/2021 01:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2021 00:23

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2021 13:40

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 17/08/2021 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2021 10:05

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 16/08/2021 13:14

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/08/2021 08:39

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 12/08/2021 14:55

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2021 00:53

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2021 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2021 17:28

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 19/07/2021 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2021 09:52

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/07/2021 13:14

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/07/2021 11:36

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 06/07/2021 16:25

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2021 02:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2021 21:07

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 13/04/2021 21:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2021 22:27

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 30/03/2021 19:35

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/03/2021 18:08

    Despacho de Mero Expediente

  • 29/03/2021 23:05

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2021 20:40

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2021 20:40

    Apensado ao processo

  • 27/03/2021 20:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2021 01:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2021 18:11

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 26/03/2021 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2021 10:56

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 25/03/2021 07:22

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/03/2021 22:02

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/02/2021 07:56

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2021 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2021 08:43

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 22/02/2021 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2021 10:15

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 12/02/2021 19:27

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/02/2021 14:05

    Despacho de Mero Expediente

  • 21/01/2021 15:57

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2021 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2021 09:47

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 08/01/2021 19:55

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/01/2021 09:50

    Despacho de Mero Expediente

  • 29/12/2020 07:28

    Conclusos para despacho

  • 28/12/2020 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/12/2020 01:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2020 18:34

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 14/12/2020 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2020 15:45

    Expedição de Carta.

  • 09/12/2020 11:52

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/12/2020 19:52

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/12/2020 23:01

    Despacho de Mero Expediente

  • 02/12/2020 18:26

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2020 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2020 11:46

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 10/11/2020 19:24

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/11/2020 17:55

    Despacho de Mero Expediente

  • 04/11/2020 17:32

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2020 17:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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