05/06/2025 17:46

Processo Transferido entre Varas
05/06/2025 17:46

Processo recebido pelo CJUS
05/06/2025 17:46

Recebimento no CEJUSC
05/06/2025 17:46

Remessa para o CEJUSC
05/06/2025 17:46

Processo recebido pelo CJUS
05/06/2025 17:46

Processo Transferido entre Varas
05/06/2025 10:49

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
05/06/2025 10:13

Reativação de Processo Suspenso
22/04/2025 11:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Antonio Reale Barreto (OAB 12175A/AL), Carlos André Vilela Mota (OAB 18921/AL) Processo 0739665-11.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Osvaldo Rocha dos Santos - Réu: Município de Maceió - Autos n°: 0739665-11.2024.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Osvaldo Rocha dos Santos Réu: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, bem como em atendimento ao artigo 6º, caput e §1º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025 (Institui Programa de Autocomposição entre o Município de Maceió e Servidores Públicos), intimo a parte autora para tomar ciência dos termos da proposta de conciliação por adesão (edital anexo) e manifestar se possui ou não interesse em conciliar, devendo ser observada a data limite de habilitação conforme cronograma anexo ao edital (25/04/2025).

Em cumprimento ao artigo 8º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025, procedo com a suspensão dos autos no Sistema SAJPG durante o período de habilitação (21/03/2025a25/04/2025).

Maceió, 15 de abril de 2025 Raimundo Eleutério de Sales Júnior Técnico Judiciário
15/04/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 12:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/04/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
25/01/2025 01:23

Expedição de Certidão.
15/01/2025 11:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos André Vilela Mota (OAB 18921/AL) Processo 0739665-11.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Osvaldo Rocha dos Santos - I.

Haja vista o decurso do prazo para o demandante se manifestar acerca do expediente de p.133/134 e considerando que o prazo de suspensão já se exauriu, remova-se a tarja do acordo de cooperação.

II.

Cite-se e intime-se o réu, por meio da Procuradoria-Geral, através do portal eletrônico do SAJ, para integrar a relação processual e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias: (1) apresentar contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, sendo que o silêncio será interpretado como falta de interesse.

III.

Após a apresentação da resposta, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

IV.

Decorrido o prazo assinalado, certifique-se e encaminhe-se os autos conclusos para sentença.

V.

Deixo de analisar o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, pois o artigo 1º, §2º, da Lei Estadual nº 7.519/13, estabelece que as ações que tramitam no Juizado da Fazenda Pública, em primeiro grau, não estão sujeitas ao pagamento de custas, taxas e despesas.

Ademais, o juízo de admissibilidade de eventual recurso inominado, que pode estar sujeito a custas, será feito pela Turma Recursal.

VI.

O presente despacho servirá também como mandado de citação/intimação e ofício para cumprimento das determinações nele contidas.

P.

I.

Cumpra-se.
14/01/2025 19:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/01/2025 19:55

Expedição de Certidão.
14/01/2025 19:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 13:29

Conclusos para despacho
14/01/2025 13:16

Conclusos para despacho
25/10/2024 11:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/10/2024 23:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024 21:03

Decisão Proferida
17/10/2024 08:20

Conclusos para decisão
03/09/2024 01:56

Expedição de Certidão.
26/08/2024 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/08/2024 11:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024 07:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/08/2024 07:37

Expedição de Certidão.
23/08/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 11:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/08/2024 11:54

Redistribuição de Processo - Saída
22/08/2024 11:00

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
21/08/2024 18:49

Decisão Proferida
19/08/2024 11:05

Conclusos para despacho
19/08/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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