TJAL - 0700905-82.2023.8.02.0015

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Joaquim Gomes

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Polo Ativo

Partes

GIVANILDO MOREIRA DE BARROS

CPF *84.***.*20-25

Advogados

ELISALVO RODRIGUES PEREIRA JUNIOR

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE FLEXEIRAS

CNPJ: 12.262.721/0001-59

Advogados

HEVERTON DE LIMA VITORINO

OAB: 9980/AL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: HEVERTON DE LIMA VITORINO (OAB 9980/AL), ADV: ELISALVO RODRIGUES PEREIRA JÚNIOR (OAB 20338/AL) - Processo 0700905-82.2023.8.02.0015 - Habeas Data Cível - DIMOB/Declaração de Informações sobre Atividades Imobilíárias - IMPETRANTE: B1Givanildo Moreira de BarrosB0 - IMPETRADO: B1Município de FlexeirasB0 - Vista ao Ministério Público para manifestação, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

    Providências pela Secretaria.

  • 11/07/2025 13:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/07/2025 10:14

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 11/07/2025 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2025 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2025 11:34

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2025 01:42

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 12:22

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Heverton de Lima Vitorino (OAB 9980/AL), Elisalvo Rodrigues Pereira Júnior (OAB 20338/AL) Processo 0700905-82.2023.8.02.0015 - Habeas Data Cível - Impetrante: Givanildo Moreira de Barros - Impetrado: Município de Flexeiras - Diante disso, DEFIRO o pedido do Ministério Público, ao passo que DETERMINO a intimação da coatora para que, no prazo de 30 (trinta) dias, APRESENTE os documentos faltantes ou JUSTIFIQUE a não entrega, acompanhando a justificativa de documentos que comprovem a impossibilidade de fornecimento.

  • 04/04/2025 17:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/04/2025 13:23

    Outras Decisões

  • 08/03/2025 22:04

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2025 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2025 02:39

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2025 02:38

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 14:07

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Heverton de Lima Vitorino (OAB 9980/AL), Elisalvo Rodrigues Pereira Júnior (OAB 20338/AL) Processo 0700905-82.2023.8.02.0015 - Habeas Data Cível - Impetrante: Givanildo Moreira de Barros - Impetrado: Município de Flexeiras - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 383 e 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público da folha 61.

    Joaquim Gomes, 12 de fevereiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.

  • 12/02/2025 13:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/02/2025 11:44

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 12/02/2025 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 11:43

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 12/02/2025 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2025 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2025 12:00

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 17/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Heverton de Lima Vitorino (OAB 9980/AL), Elisalvo Rodrigues Pereira Júnior (OAB 20338/AL) Processo 0700905-82.2023.8.02.0015 - Habeas Data Cível - Impetrante: Givanildo Moreira de Barros - Impetrado: Município de Flexeiras - Considerando a juntada da resposta ao ofício encaminhado à autoridade coatora ás fls. 42/44, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste.

    Após, com manifestação ou sem manifestação, DÊ-SE vista dos autos ao Ministério Público, para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias.

    Providências pela Secretaria.

  • 16/01/2025 21:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/01/2025 19:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2024 12:32

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2024 13:44

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/11/2024 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2024 13:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/11/2024 09:30

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 08/11/2024 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2024 09:29

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 08/11/2024 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2024 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2024 17:55

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2024 01:57

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2024 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 12:28

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 01/10/2024 17:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/10/2024 15:21

    Despacho de Mero Expediente

  • 19/09/2024 16:32

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2024 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2024 10:58

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 15/09/2024 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2024 01:41

    Despacho de Mero Expediente

  • 08/08/2024 15:29

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2024 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 11:41

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 18/06/2024 13:32

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/06/2024 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2024 11:41

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/06/2024 17:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/06/2024 16:37

    Despacho de Mero Expediente

  • 12/04/2024 13:55

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2024 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2024 11:21

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 04/04/2024 17:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/04/2024 14:41

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 04/04/2024 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 05/01/2024 23:46

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 26/10/2023 00:49

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2023 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2023 16:03

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/09/2023 17:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/09/2023 16:03

    Outras Decisões

  • 13/09/2023 11:01

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 11:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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