23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ALEXANDRE PABLLO DE SANTANA SANTOS (OAB 10629/AL), ADV: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB 267258/SP), ADV: ALEXANDRE PABLLO DE SANTANA SANTOS (OAB 10629/AL) - Processo 0700955-67.2024.8.02.0082 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - AUTOR: B1Bruno Nogueira Leahy MouraB0 - B1Amanda Basilio Britto Leahy MouraB0 - RÉ: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/AB0 - Ante o exposto acima, julgo extinta a presente, pela aplicação subsidiária do artigo 924, inciso II, do CPC/2015.

Expeçam-se os alvarás judicias, dos valores bloqueados, em benefício dos exequentes, conforme manifestação de fl.119.

Expeça-se o alvará judicial em benefício do executado, devolvendo o valor depositado judicialmente, conforme manifestação de fls.117/118.

P.

R.

I.

Após as formalidades legais, arquive-se.

Cumpra-se.

Maceió, datada eletronicamente.

BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO
14/01/2025 14:15

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/01/2025 09:24

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/01/2025 09:23

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
14/01/2025 09:23

Processo Reativado
14/01/2025 09:23

Processo Desarquivado
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Pabllo de Santana Santos (OAB 10629/AL), Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258/SP) Processo 0700955-67.2024.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Bruno Nogueira Leahy Moura, Amanda Basilio Britto Leahy Moura - Ré: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Desarquive-se o presente feito.

Após, proceda-se à evolução da classe processual para "cumprimento de sentença" e, em seguida, intime-se o(a) devedor(a) para promover o pagamento do valor da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora.

Ressalto que, caso não efetue o pagamento da referida quantia no prazo acima mencionado, ao montante devido será acrescida multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 523, §1º, do CPC.

Destaque-se a impossibilidade de fixação de honorários de advogado por força dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95, corroborando, ainda, com o Enunciado 97 do FONAJE.

Maceió(AL), 13 de janeiro de 2025.

Adriana Carla Feitosa Martins Juiza de Direito
13/01/2025 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/01/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 13:22

Conclusos para despacho
08/01/2025 12:57

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 09:36

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 09:34

Transitado em Julgado em #{data}
02/12/2024 13:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/11/2024 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/11/2024 11:57

Julgado procedente em parte o pedido
06/11/2024 12:04

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
06/11/2024 11:39

Conclusos para julgamento
06/11/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 17:57

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 10:27

Expedição de Certidão.
21/10/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 14:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/10/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/10/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 11:12

Conclusos para despacho
30/09/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 09:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2024 13:52

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/08/2024 11:49

Expedição de Carta.
14/08/2024 14:16

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/08/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/08/2024 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 10:05

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2024 11:00:00, 9º Juizado Especial Cível da Capital.
14/08/2024 08:23

Conclusos para despacho
13/08/2024 19:10

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/08/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 08:25

Conclusos para despacho
12/08/2024 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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