22/03/2025 00:54

Expedição de Certidão.
14/03/2025 21:39

Retificação de Prazo, devido feriado
14/03/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 13:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/03/2025 13:06

Expedição de Certidão.
11/03/2025 13:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/03/2025 13:06

Expedição de Certidão.
11/03/2025 12:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 12:09

Arquivado Provisoramente
11/03/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 14:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 13:07

Decisão Proferida
10/02/2025 13:33

Conclusos para despacho
10/02/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 15:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Klêdson Duarte Pereira (OAB 21154/AL) Processo 0712772-17.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Eduardo Costa da Silva Albuquerque - No caso dos autos não verifico a existência de indícios de inveracidade na declaração de hipossuficiência financeira da autora.

Sendo assim, DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, com fundamento no artigo 99 do CPC.

Ademais, em que pese ter a parte ré indicado a ocorrência de perda do objeto, neste tipo de demanda, a regularização do imóvel somente se dá com a expedição de carta de habite-se, não tendo tal documento sido juntado pela referida parte.

Por fim, intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do pedido de suspensão processual formulado pela parte autora à fl. 146.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió, 09 de janeiro de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
09/01/2025 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025 15:47

Decisão Proferida
09/01/2025 11:12

Conclusos para julgamento
06/01/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2024 01:55

Expedição de Certidão.
18/12/2024 20:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/12/2024 20:12

Expedição de Certidão.
09/12/2024 01:34

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/12/2024 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 17:22

Despacho de Mero Expediente
03/12/2024 12:55

Conclusos para despacho
03/12/2024 00:05

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 19:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/11/2024 19:36

Expedição de Certidão.
14/11/2024 17:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/11/2024 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 16:40

Despacho de Mero Expediente
31/10/2024 13:12

Conclusos para despacho
31/10/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 19:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/10/2024 19:17

Expedição de Certidão.
24/10/2024 17:11

Juntada de Outros documentos
19/10/2024 00:59

Expedição de Certidão.
09/10/2024 12:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/10/2024 19:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 15:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/10/2024 15:35

Expedição de Certidão.
08/10/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 19:41

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 15:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/08/2024 18:24

Expedição de Carta.
05/08/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 18:17

Juntada de Outros documentos
23/06/2024 01:10

Expedição de Certidão.
12/06/2024 18:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/06/2024 18:06

Expedição de Certidão.
17/05/2024 01:49

Expedição de Certidão.
06/05/2024 14:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/05/2024 14:17

Expedição de Certidão.
06/05/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 18:54

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
29/04/2024 18:54

Redistribuição de Processo - Saída
29/04/2024 18:02

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
23/02/2024 12:05

Conclusos para despacho
23/02/2024 11:15

Decisão Proferida
21/02/2024 14:48

Conclusos para despacho
15/02/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 13:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/01/2024 13:40

Expedição de Certidão.
19/01/2024 11:15

Despacho de Mero Expediente
04/09/2023 17:43

Conclusos para despacho
04/09/2023 17:43

Expedição de Certidão.
27/05/2023 01:08

Expedição de Certidão.
16/05/2023 18:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/05/2023 18:11

Expedição de Certidão.
16/05/2023 18:10

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
24/04/2023 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/04/2023 18:43

Expedição de Carta.
30/03/2023 14:13

Despacho de Mero Expediente
30/03/2023 13:05

Conclusos para despacho
30/03/2023 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
22/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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