22/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0728260-46.2022.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Angela Maria de Oliveira Batista - Embargado: Banco Pan Sa - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração, opostos por Angela Maria de Oliveira Batista, em face do acórdão de págs. 337346, que deu provimento ao recurso da parte ré e negou provimento ao recurso da autora.

Nas razões de págs. 1/12, sustentou a embargante, em síntese, a existência de omissão e contradição.

Aponta que o acórdão reconheceu como válida uma taxa de juros superior à média de mercado do Banco Central, contrariando o próprio fundamento da decisão.

Alegou, ainda, que os dados objetivos constantes nos autos não foram devidamente apreciados.

Ao final, requereu o acolhimento dos embargos para sanar os vícios indicados.

Apesar de intimada, a parte embargada não apresentou as contrarrazões recursais (pág. 17). É o relatório.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, datado eletronicamente.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL) - Adilson Falcão de Farias (OAB: 1445A/AL) - Rebeca Kelly de Morais Rodrigues (OAB: 18002/AL) - Thayná Ribeiro Sales Eloy (OAB: 18552/AL) - Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 9957A/AL)
29/10/2024 12:55

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
29/10/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:11

Juntada de Petição de Contra-razões
22/10/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 11:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/10/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 11:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/09/2024 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024 18:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2024 11:55

Conclusos para despacho
19/04/2024 08:50

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 11:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2024 19:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 13:35

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
19/03/2024 13:35

Registrado para #{motivos_de_registro}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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