TJAL - 0748540-67.2024.8.02.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 12:11
Arquivado Definitivamente
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30/05/2025 12:11
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 11:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/05/2025 13:44
Arquivado Definitivamente
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14/05/2025 14:03
Execução de Sentença Iniciada
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05/05/2025 11:24
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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05/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Geovanny Souza Santos (OAB 17274/AL) Processo 0748540-67.2024.8.02.0001 - Habeas Data Cível - Impetrante: Iara Flávia Tavares da Silva - Determino que o Cartório realize a abertura de um sequencial para serem transportados o cumprimento de sentença de fls. 73/74 e documento de fl. 75, bem como cópia desta decisão, arquivando o processo principal.
Após, façam-se os autos do sequencial gerado conclusos para a fila Concluso/Ato inicial.
Intime-se.
Cumpra-se. -
30/04/2025 23:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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30/04/2025 20:05
Decisão Proferida
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30/04/2025 15:36
Juntada de Mandado
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25/04/2025 07:20
Mandado Recebido na Central de Mandados
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11/04/2025 13:37
Juntada de Outros documentos
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04/04/2025 13:52
Expedição de Mandado.
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20/03/2025 21:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/03/2025 01:42
Expedição de Certidão.
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24/02/2025 14:03
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
24/02/2025 14:03
Expedição de Certidão.
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31/01/2025 10:30
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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31/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Geovanny Souza Santos (OAB 17274/AL) Processo 0748540-67.2024.8.02.0001 - Habeas Data Cível - Impetrante: Iara Flávia Tavares da Silva - Julgo procedente a pretensão da inicial e concedo o Habeas Data, para condenar o Estado de Alagoas através de suas Secretarias - SEPLAG e SESAU, para que apresente à impetrante as informações a seu respeito, constantes de registros ou bancos de dados das referidas Secretaria e da extinta FUSAL - FUNDAÇÃO DE ESTADO DA SAÚDE; bem como para que seja oficiado à ALAGOAS PREVIDÊNCIA para que informe sobre a existência de contribuição previdenciária em favor da impetrante, no prazo de 15 (quinze) dias.
Condeno os impetrados no pagamento de honorários advocatícios, à razão de 10% sobre o valor dado à causa, devidamente atualizado.
Sem custas.
Transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos.
P.R.I.
Maceió, 30 de janeiro de 2025.
José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito -
30/01/2025 14:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/01/2025 14:20
Julgado procedente o pedido
-
20/01/2025 16:39
Conclusos para julgamento
-
20/01/2025 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/01/2025 00:57
Expedição de Certidão.
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14/01/2025 17:26
Autos entregues em carga ao destinatario.
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14/01/2025 17:26
Expedição de Certidão.
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14/01/2025 16:10
Ato ordinatório praticado
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14/01/2025 15:36
Juntada de Outros documentos
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12/01/2025 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2025 13:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/01/2025 15:07
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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10/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Geovanny Souza Santos (OAB 17274/AL) Processo 0748540-67.2024.8.02.0001 - Habeas Data Cível - Impetrante: Iara Flávia Tavares da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa. -
09/01/2025 19:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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09/01/2025 19:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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09/01/2025 15:33
Autos entregues em carga ao destinatario.
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09/01/2025 15:33
Expedição de Certidão.
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09/01/2025 15:33
Ato ordinatório praticado
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09/01/2025 15:28
Ato ordinatório praticado
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11/12/2024 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/10/2024 20:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/10/2024 00:11
Expedição de Certidão.
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16/10/2024 09:03
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
16/10/2024 09:03
Expedição de Certidão.
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15/10/2024 11:16
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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14/10/2024 19:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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14/10/2024 14:48
Concedida a Antecipação de tutela
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14/10/2024 11:55
Juntada de Outros documentos
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09/10/2024 12:16
Conclusos para despacho
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09/10/2024 12:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2024
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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