STJ - 0729819-43.2019.8.02.0001

10/02/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

10/02/2025 14:13

Transitado em Julgado em 10/02/2025

30/10/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2024 Petição Nº 658311/2024 - AgInt

29/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0658311 - AgInt no AREsp 2665613 - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00658311/2024 - AgInt no AREsp 2665613/AL

16/10/2024 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000834-2024-AJC-2T)

10/10/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2024

09/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/10/2024 17:01

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00658311/2024 - AgInt no AREsp 2665613/AL

10/09/2024 10:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

10/09/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

10/09/2024 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/09/2024 09:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/09/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2024 Petição Nº 658311/2024 - AgInt

09/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0658311 - AgInt no AREsp 2665613 - Publicação prevista para 10/09/2024

06/09/2024 20:00

Determinada a distribuição do feito

02/09/2024 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/08/2024 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/08/2024 e término em 29/08/2024, para MICHELLE BARBOSA DIAS apresentar resposta à petição n. 658311/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 443.

08/08/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/08/2024 Petição Nº 658311/2024 -

07/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 658311/2024. Publicação prevista para 08/08/2024)

07/08/2024 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 658311/2024

07/08/2024 17:18

Protocolizada Petição 658311/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/08/2024

23/07/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 20:00

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

12/06/2024 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/06/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/06/2024 20:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS