12/02/2025 11:16

Conclusos para decisão
12/02/2025 11:15

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Saulo Vasco de Farias Silva (OAB 13249/AL) Processo 0746228-55.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rocha & Teixeira Peças para Motos Ltda - Me, Alex Sandro Correia Teixeira - O mérito da sentença não pode ser revisto por este juízo em sede de Embargos de Declaração.

A atividade jurisdicional no primeiro grau foi encerrada.

Diante do exposto, CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração para, no mérito, DEIXAR DE ACOLHÊ-LOS, por entender que a parte embargante pretende, apenas, rediscutir o mérito da sentença, o que não poderá se dar pela via recursal escolhida.

Assim, mantenho in totum a sentença objurgarda, destacando que eventual error in judicando nela contido somente poderá ser revisto na segunda instância.
14/01/2025 23:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 19:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/01/2025 10:11

Conclusos para decisão
18/12/2024 20:25

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 20:25

Apensado ao processo
18/12/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/12/2024 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024 18:11

Indeferida a petição inicial
23/07/2024 14:34

Conclusos para despacho
22/07/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 10:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/06/2024 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024 17:42

Despacho de Mero Expediente
11/06/2024 19:55

Conclusos para despacho
21/02/2024 18:16

Conclusos para despacho
16/02/2024 20:19

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 14:46

Conclusos para despacho
30/01/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 11:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/12/2023 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023 16:18

Despacho de Mero Expediente
27/11/2023 14:30

Conclusos para despacho
26/10/2023 17:30

Conclusos para despacho
26/10/2023 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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