STJ - 0730893-45.2013.8.02.0001

25/04/2022 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

25/04/2022 16:33

Transitado em Julgado em 25/04/2022

22/04/2022 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 324217/2022

22/04/2022 14:05

Protocolizada Petição 324217/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2022

12/04/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2022

11/04/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2022

11/04/2022 14:30

Não conhecido o agravo de DOMINGOS LUIZ DOS SANTOS

08/04/2022 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

08/04/2022 19:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 269471/2022

08/04/2022 19:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2022 19:19

Protocolizada Petição 269471/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/04/2022

31/03/2022 08:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/03/2022 08:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/03/2022 08:01

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

28/03/2022 10:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/03/2022 10:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/02/2022 15:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/02/2022 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/02/2022 13:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS