STJ - 0732403-88.2016.8.02.0001

17/11/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

17/11/2023 13:13

Transitado em Julgado em 17/11/2023

23/10/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2023 Petição Nº 893222/2023 - AgInt

20/10/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/10/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0893222 - AgInt no AREsp 2345347 - Publicação prevista para 23/10/2023

20/10/2023 15:10

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para dar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2023/00893222 - AgInt no AREsp 2345347

20/10/2023 15:10

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e provido - Petição Nº 2023/00893222 - AgInt no AREsp 2345347

19/10/2023 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

19/10/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

18/10/2023 22:45

Determinada a distribuição do feito

03/10/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/09/2023 e término em 02/10/2023, para ANTONIO EPITACIO BARROS MOURA apresentar resposta à petição n. 893222/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 259.

11/09/2023 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/09/2023 Petição Nº 893222/2023 -

08/09/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/09/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 893222/2023. Publicação prevista para 11/09/2023)

07/09/2023 11:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 893222/2023

07/09/2023 11:42

Protocolizada Petição 893222/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/09/2023

29/06/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2023

28/06/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2023 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2023

27/06/2023 23:50

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial

19/05/2023 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/05/2023 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/04/2023 12:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS